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Lei estadual isenta do pagamento de pedágio profissionais da saúde e segurança pública. Medida vale também para os servidores do DEGASE, profissionais cuidadores de idosos, agentes socioeducativos e agentes da defesa civil. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/36ilpfK pic.twitter.com/enb4sF2boY
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Lei estadual isenta do pagamento de pedágio profissionais da saúde e segurança pública. Medida vale também para os servidores do DEGASE, profissionais cuidadores de idosos, agentes socioeducativos e agentes da defesa civil. Saiba mais clicando no link: bit.ly/36ilpfK pic.twitter.com/enb4sF2boY
https://mobile.twitter.com/tjrjoficial/status/1262485614034812935?p=v
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Os estabelecimentos comerciais que forem encontrados abertos em Macaé em desconformidade com os decretos municipais que estabeleceram medidas de distanciamento social deverão ser interditados e lacrados. https://bit.ly/3dL4Mvt pic.twitter.com/W3uy5DBnwj
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Um acordo firmado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Três Rios, em parceria com o Procon, a OAB e as escolas particulares do município, vai proporcionar um alívio no bolso dos pais de alunos no período de pandemia. https://bit.ly/3bsyi7H pic.twitter.com/I06zspt8HT
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Os estabelecimentos comerciais que forem encontrados abertos em Macaé em desconformidade com os decretos municipais que estabeleceram medidas de distanciamento social deverão ser interditados e lacrados. bit.ly/3dL4Mvt pic.twitter.com/W3uy5DBnwj
https://mobile.twitter.com/tjrjoficial/status/1261314206231662593?p=v
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Um acordo firmado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Três Rios, em parceria com o Procon, a OAB e as escolas particulares do município, vai proporcionar um alívio no bolso dos pais de alunos no período de pandemia. bit.ly/3bsyi7H pic.twitter.com/I06zspt8HT
https://mobile.twitter.com/tjrjoficial/status/1261283992873074689?p=v
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A 25ª Câmara Cível do TJRJ decidiu na quarta-feira aumentar para cinco dias o prazo para que Prefeitura do Rio e Governo do Estado coloquem em operação todos os leitos livres existentes nas redes estadual ou municipal para atender pacientes com Covid-19 https://bit.ly/2zBl7Ej pic.twitter.com/Jy2m8Ng6hq
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Sequelas irreversíveis de menor que sofreu descarga elétrica em creche pública e recusa indevida de operadora que negou autorização para cirurgia cesariana de urgência. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 9. Leia mais aqui: http://bit.ly/3fNdjjm pic.twitter.com/3pnNSzrgWT
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COVID-19 - Os condomínios e edifícios podem proibir a realização de obras e reparos que não sejam emergenciais durante o plano de contingência para combate à Covid-19. É o que estabelece a Lei 8.808/2020. Saiba mais aqui: http://bit.ly/3cpRDI0 pic.twitter.com/2NWUkFuJ8N
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O representante legal da sociedade "Prolav Serviços Técnicos Ltda." determinou que seu funcionário transportasse produto tóxico e nocivo à saúde humana, roupas hospitalares infectadas, descumprindo as exigências estabelecidas pela lei. Saiba mais aqui: http://bit.ly/2YMvuQn pic.twitter.com/N1yjttK0FG
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Responsabilidade civil de município por morte de aluno em escola pública e utilização de dados pessoais por serviço terceirizado por empresa de telefonia móvel. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 8. Leia mais aqui: http://bit.ly/3fsOHMT pic.twitter.com/zHcDb3QDrK
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COVID-19 - TJRJ indeferiu liminar proposta pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), que visava assegurar o funcionamento das locadoras no Município de Niterói. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/3b7fhaT pic.twitter.com/ABMHPDS0YQ
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Neste momento, em que o mundo enfrenta uma das maiores pandemias da história, o Dia Mundial da Higienização das Mãos destaca a importância de lavar as mãos. Esse simples ato pode salvar vidas. #DiaMundialDaHigienizaçãoDasMãospic.twitter.com/HSF4rJwpxd
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Os versos de Camões, a beleza do país descrita por Gonçalves Dias, a profundidade de Machado de Assis, os sonetos de Vinícius. Nossa língua segue viva, pulsante, elegante, delicada. #DiaInternacionaldaLínguaPortuguesapic.twitter.com/vWXdGJWvai
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A medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é dar continuidade à prestação jurisdicional em tempos de quarentena. Em nosso site, você fica por dentro dos detalhes. http://www.tjrj.jus.br pic.twitter.com/zgUMnEyg6x
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Em 1941 a Justiça do Trabalho foi instalada no Brasil. Em 2020, os trabalhadores não poderão se reunir para comemorar a data devido a COVID-19. O momento propicia uma reflexão sobre o significado do trabalho para nossa sociedade. Leia mais aqui: http://bit.ly/2zShz0N pic.twitter.com/gfzRU5jcdF
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Esta pandemia mostrou que todas as profissões são importantes. Presencialmente ou virtualmente, os trabalhadores estão fazendo o que podem para superar esta fase. E para aqueles que estão sem trabalho: não percam a esperança. Tudo vai passar! #todosportodos #diadotrabalhopic.twitter.com/uxJG8gD2O0
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COVID-19. A Quarta Câmara Cível indeferiu liminar requerida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, visando o restabelecimento da eficácia de Resolução que regulamentava o trabalho remoto, na Secretaria de Estado de Saúde. Leia mais aqui: http://bit.ly/2Wd6zT9 pic.twitter.com/wGPrzNdWza