Digitalização de processos em Apiacás vai trazer mais celeridade nos atos da justiça
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2020-08-10
Summary:
A desmaterialização de processos físicos ocorre em todas as comarcas de Mato Grosso e em Apiacás (a 1.010 km ao norte de Cuiabá) não é diferente, onde o fluxo de trabalho segue para concluir a digitalização de 500 processos em 60 dias. Com todos os autos tramitando e meio eletrônico, será garantida economia, transparência, celeridade nos atos da justiça e a prestação de serviços à sociedade.
Além disso, a Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem fomentado durante o período da pandemia da Covid-19 medidas para ampliar o percentual de processos em trâmite no meio eletrônico para facilitar acesso das partes, conferindo o andamento regular das ações.
A distribuição das tarefas e todas as normas para os procedimentos de digitalização e virtualização dos processos, realizados pelos servidores da unidade judiciária bem como pelos advogados militantes na Comarca, estão previstas na Portaria N. 21/2020/DF, assinada pelo juiz Antonio Fábio da Silva Marquezini, diretor do Foro.
O magistrado ressalta que a digitalização de processos físicos é um grande passo para a modernização total da Justiça. “O processo digital, sobretudo nas comarcas como Apiacás, distante dos grandes centros, facilita o acesso dos advogados ao processo em si. Se eles residirem em outra comarca não precisarão ir até a nossa unidade judiciária para consultar o processo. Vão poder fazer isso à distância, em tempo real e da mesma forma as partes, que poderão consultar os próprios autos de casa”, comenta.
No que se refere a parceria com os advogados atuantes na Comarca de Apiacás, o magistrado destaca ser muito relevante, porque segundo ele, o advogado exerce função essencial à justiça. “O advogado detém o conhecimento técnico, representa a parte e vai averiguar a exatidão da digitalização e se espelha a realidade dos autos físicos que se tornaram digitais.”
De acordo com o juiz, todo o trabalho envolvendo a digitalização está sendo realizado com muito cuidado e atenção para que dentro de dois meses todo o acervo físico esteja em ambiente eletrônico. “A digitalização está sendo feita com muita cautela porque existem documentos muito relevantes dentro do processo. Depois de concluída, Apiacás estará integralmente na era do processo digital, com menos custos, publicidade de todos os atos em tempo real para as partes e advogados com acesso a qualquer hora, de qualquer lugar”, finaliza o magistrado.
A Comarca de Apiacás se enquadra nas unidades judiciárias que possuem em seu estoque até 500 processos físicos tramitando de forma mista no ambiente Apolo Eletrônico, e com isso, deverão iniciar obrigatoriamente a migração de seu acervo para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determina Portaria Conjunta N. 371, da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, que trata sobre a desmaterialização de autos físicos.
Para isso devem ser realizadas algumas providências, pelos servidores das secretarias entre elas, o inventário e limpeza estatística de pendências indevidas; juntada eletrônica dos documentos físicos pendentes; confirmação das movimentações pendentes; arquivamento de processos que não serão digitalizados, entre outras.
Acesse AQUI a Portaria n. 21/2020/DF.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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