tag:tagteam.harvard.edu,2005:/hub_feeds/3839/feed_itemsRSS TJBA2017-10-30T16:11:51-04:00TagTeam social RSS aggregratortag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/23051402017-10-30T16:11:51-04:002017-10-30T16:11:51-04:00 adrbqueiroz@gmail.com (ASCOM)Magistrado baiano assume cargo de juiz auxiliar de ministro do Superior Tribunal de Justiça<p><span><img src="http://www5.tjba.jus.br/images/noticias/mauricio_barra_100616.jpg" title="O juiz Maurício Alvares Barra ingressou na magistratura pelo concurso público realizado em 2012" width="326" height="276">O juiz Maurício Alvares Barra, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi nomeado para compor a equipe do gabinete do ministro Félix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, como juiz auxiliar. Os desembargadores do TJBA, em sessão plenária, autorizaram o afastamento para que o magistrado pudesse exercer a função em Brasília. </span><span>O juiz Maurício Barra, que entrou em exercício no STJ no dia 24 de maio, integra a banca de juízes que auxilia o ministro na relatoria da Operação Lava-Jato, desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que apura suposto desvio de dinheiro público em favor de políticos e partidos políticos do Brasil. </span><span>“Foi uma honra muito grande ser convidado para trabalhar no Superior Tribunal de Justiça. Será uma experiência gratificante. Ajudar ao próximo no âmbito nacional certamente será engrandecedor. Representarei a magistratura baiana na capital federal com muito orgulho de ser integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, afirmou. </span><span>Maurício Alvares Barra ingressou na magistratura pelo concurso público realizado em 2012. Ele já atuou nas comarcas de Una, Itabuna e Ilhéus. Atualmente, estava na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho da comarca de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. </span><span> <strong>Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação</strong></span></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/23051412017-10-30T16:11:51-04:002017-10-30T16:11:51-04:00 adrbqueiroz@gmail.com (ASCOM)Inscrições para seminário sobre Justiça Restaurativa encerram nesta terça (31); evento acontece dia 2<p><img src="http://www5.tjba.jus.br/images/noticias/justica_restaurativa_reuniao_para_serminario_300516.jpg" title="No dia 16, reunião coordenada pela desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus definiu a formatação do evento" width="352" height="298">Encerra nesta terça-feira (31) o prazo para inscrição no seminário Conhecendo a Justiça Restaurativa: uma abordagem geral. O evento acontece nesta quinta-feira (2), no auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia, das 8h30 às 17h30. <span>O evento terá transmissão online pelo canal do TJBA no YouTube. </span><span>Para se inscrever, magistrados e servidores devem acessar o Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). Os demais interessados devem fazer inscrição por meio da ficha cadastral, disponível no portal da Unicorp, e enviar para o e-mail unicorp@tjba.jus.br. </span><span>O seminário, promovido pela Unicorp, integra o Programa de Métodos de Resolução de Conflitos, da Universidade Corporativa para o biênio 2016-2018. O evento objetiva a divulgação e mobilização de representantes dos movimentos sociais e da sociedade em geral, quanto a importância da justiça restaurativa. </span><span>A programação inclui palestras e debates sobre justiça restaurativa, que envolvem pressupostos e características básicas; a compreensão do sujeito segundo a psicologia e a psicanálise; constelações familiares; o botão do pânico; e a adoção do método nos conflitos de violência doméstica. </span><span><a href="http://www5.tjba.jus.br/unicorp/index.php/noticias/noticias/282-a-unicorp-realiza-seminario-sobre-justica-restaurativa-no-dia-02-de-junho"><strong>Clique aqui e conheça o currículo dos palestrantes </strong></a></span><span>A abertura o evento fica por conta da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e da coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA, desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus, que é coordenadora técnica do seminário. </span><span>No dia 16 de maio, reunião coordenada pela desembargadora Joanice definiu a formatação do seminário. A Justiça Restaurativa busca solucionar conflitos, aproximando ofendido, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por crime ou infração. </span><strong><span>Veja a programação: </span></strong><span><strong>8h30</strong> – credenciamento </span><span><strong>9 horas</strong> – abertura </span><span>Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJBA; </span><span>Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenação científica; </span><span><strong>9h30</strong> – palestra I </span><span>Justiça Restaurativa: novas lentes para uma justiça democrática, com o professor Riccardo Cappi; </span><span><strong>10h15</strong> – palestra II </span><span>Justiça Restaurativa: pressupostos e características básicas, com a professora Selma Santana; </span><span><strong>11 horas</strong> – espaço para perguntas </span><span><strong>12 horas</strong> – Intervalo Almoço </span><span><strong>13h30</strong> – palestra III </span><span>A compreensão do Sujeito segundo a Psicologia e a Psicanálise, com a professora Maria Cristina Viana Goulart; </span><span><strong>14h30</strong> – Palestra IV </span><span>Constelações Familiares, com o juiz Sami Storch; </span><span><strong>16 horas</strong> – intervalo </span><span><strong>16h15</strong> – Palestra V </span><span>O Botão do Pânico no contexto da Justiça Restaurativa, professor Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa; </span><span><strong>17 horas</strong> – palestra VI </span><span>A Justiça Restaurativa nos Conflitos de Violência Doméstica, desembargadora Nágila Maria Sales Brito; </span><span><strong>17h30</strong> – encerramento </span><strong><span>Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto</span></strong></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/23051392017-10-30T16:11:51-04:002017-10-30T16:11:51-04:00 adrbqueiroz@gmail.com (ASCOM)Instrução normativa regula processamento de requisições de pequeno valor em pagamentos aos cidadãos<p><img src="http://www5.tjba.jus.br/images/noticias/veronica_ramiro.jpg" title="Coordenadora do Núcleo explicou que as requisições de pequeno valor são pagas por cada juízo da execução" width="352" height="298"><span>O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicou na edição desta quinta-feira (19), uma instrução normativa para regulamentar o processamento das requisições de pequeno valor, conhecidas por RPV. </span><span>As RPVs devem ser processadas no juízo da execução e não mais no Núcleo de Precatórios. </span><span>Segundo a juíza Verônica Ramiro, coordenadora do Núcleo de Precatórios, a identificação do que seja RPV depende da legislação de cada ente devedor. “Salvador, por exemplo, tem como máximo, 12 mil reais. Já o Estado da Bahia, fixou em 20 salários mínimos seu teto. </span><span>A instrução normativa do Tribunal de Justiça, editada pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, estabelece todo o procedimento observado pelos juízos de execução. </span><span><strong>Do comitê gestor</strong> </span><span>Na data de 18 de maio (quarta-feira), por meio do Decreto Judiciário número 344, a Presidente também designou os magistrados que comporão o Comitê Gestor das Contas Especiais, a quem cabe decidir impugnações relativas à lista cronológica de apresentação e referentes às preferências definidas nos parágrafos 1º. e 2º. do artigo 100 da Constituição Federal. </span><span>Pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi designado o desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, como titular, sendo suplente a juíza assessora do núcleo, Maria Verônica Moreira Ramiro. </span><span>O objetivo, explicou a juíza Verônica Ramiro, é favorecer a administração de contas dos entes públicos, dando sequência ao papel do Estado, no pagamento dos precatórios devidos aos cidadãos. </span><span>Veja, abaixo, os nomes dos novos integrantes: pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região, o desembargador Pires Ribeiro, tendo como suplente, o juiz Sérgio Ferreira de Lima; pelo Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, a juíza federal Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, e o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, como suplente. </span><strong><a href="http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/instrucao_normativa_n1_190516.pdf">Clique aqui e leia na íntegra a instrução normativa </a></strong><strong>Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto</strong></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/23051422017-10-30T16:11:51-04:002017-10-30T16:11:51-04:00 adrbqueiroz@gmail.com (ASCOM)Cotegipe ensina como economizar e se une à rede de comarcas alinhadas com decreto da Presidência<p><img src="http://www5.tjba.jus.br/images/noticias/cotegipe_02_270416.jpg" title="Servidores fizeram da comarca uma referência na contenção de custos" width="352" height="298">Imagine diminuir o consumo mensal de água de R$ 2,4 mil para exatos R$ 396 em um espaço de um ano. Como? “Trocando o registro de entrada de água, diminuindo assim a vazão em 25%, ou seja, mantendo aberto em um quarto de sua capacidade. Também, dimensionando a caixa de distribuição de água”, ensina Marcos Alberto Oliveira, administrador do fórum de Cotegipe, no extremo oeste da Bahia.</p><p>A organização e a dedicação do servidor fizeram da comarca uma referência na contenção de custos, exatamente como determina o Decreto Judiciário 246, referente à redução de despesas pelas unidades gestoras, baixado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago no início de abril.</p><p>O gerenciamento da rotina não se limita ao desperdício da água. Energia elétrica, material de expediente, de higiene e de cozinha, como copo descartável e pano de prato, passam por um rígido controle a partir de planilhas no programa Excel, devidamente alimentadas mês a mês.</p><p>Outra dica, dessa vez para reduzir o tempo de uso de aparelhos de ar condicionado: “Considerando que nas primeiras horas do dia a temperatura é amena, abri um pacto com os colaboradores no sentido de ligar os aparelhos de ar condicionado a partir das 10 horas. A ação representa uma economia de, aproximadamente, 40 horas de consumo de energia elétrica por mês”.</p><p><strong>Sustentável</strong> - Desde 2008, a comarca desenvolve ações de contenção de gastos dentro do modelo de gerenciamento, no qual todas as demandas de custos da unidade são mapeadas e padronizadas. Tudo isso para provocar um ambiente de trabalho produtivo e sustentável, ao mesmo tempo que são verificadas as necessidades para o bom funcionamento do fórum de Cotegipe.</p><p>Marcos Oliveira fez questão de enviar as tabelas com os dados computados ao longo de 2015, além de tabelas com dados, indicadores e metas para melhor visualização do processo.</p><p>A proposta de gestão do fórum se alinha com as diretrizes do Programa MAIS (Movimento de Ações Integradas em Sustentabilidade), de 2013, que se preocupa em dar maior eficiência à utilização dos recursos públicos otimizando os gastos do Tribunal. As campanhas buscam, além da racionalização de recursos, o incentivo de pequenos gestos e atitudes de preservação para fazer a diferença e criar um mundo mais equilibrado.</p><p><strong>Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação</strong></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/23051382017-10-30T16:11:51-04:002017-10-30T16:11:51-04:00Unicorp abre novas turmas de Capacitação em Práticas Judiciárias<p><img src="http://www5.tjba.jus.br/images/noticias/grd_grandeunicorp.jpg">Todos os servidores que se inscreveram na reedição do curso de Capacitação em Práticas Judiciárias da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em 2012 e que, por algum motivo, não compareceram às aulas nos períodos definidos estão sendo alocados nas 20 turmas de 2013. As listas com a composição de cada turma será divulgada em breve. Levando em consideração que a ausência destes serventuários no curso de capacitação pode ter sido devido a inconsistências nos endereços de e-mail institucional, é necessário que os servidores se certifiquem se o endereço eletrônico fornecido está correto. Caso exista alguma divergência, o servidor deve entrar em contato com a Unicorp imediatamente, através do e-mail <strong> <a href="mailto:unicorp@tjba.jus.br">unicorp@tjba.jus.br</a> <span>Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. </span></strong>, para que sejam tomadas as providências necessárias. <strong><a href="http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/lista_email_unicorp_2.pdf">Clique aqui</a> </strong>para acessar a lista É necessário ressaltar a importância da consulta diária, por parte dos alunos, ao e-mail institucional, às matérias publicadas no portal do TJBA, bem como ao hotsite do programa (<strong><a href="http://tjba.idp.edu.br">http://tjba.idp.edu.br</a></strong>), a fim de evitar o cancelamento das inscrições. O e-mail institucional é o único e exclusivo veículo de comunicação direta com os participantes/alunos das diversas ações de capacitação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Universidade Corporativa do TJBA. Existindo dificuldade em utilizar o e-mail institucional, acesse o Manual de Orientação ou entre em contato com o suporte técnico através dos telefones (71) 3324-7400. <strong><a href="http://www5.tjba.jus.br/images/pdf/manual_acesso_e_mail_corporativo.pdf">Clique aqui</a></strong> para acessar o Manual de Orientação Texto: Ascom </p>