Acesso Seguro funcionará no Fórum Criminal da Capital a partir da próxima semana

O presidente Joás de Brito abriu a reunião da Comissão

O Fórum Criminal da Capital está concluindo a cabine de desmuniciamento de armas e o Projeto Acesso Seguro entrará em funcionamento na unidade judiciária a partir da próxima semana. O assunto foi tratado no início da semana, em reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também discutiu as medidas que vêm sendo tomadas pelo TJPB para interiorização do projeto.

O Acesso Seguro atende aos termos da Resolução nº 11/2017 do Judiciário estadual, que estabelece as normas de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do TJPB e das unidades judiciárias. A proposta é garantir a segurança de servidores e magistrados do Judiciário estadual, por meio de uma política de controle desse acesso.

De acordo com o servidor-coordenador do projeto, Jardel Rufino, foram feitas visitas às Comarcas de Itabaiana e Mari, onde foram dadas as primeiras orientações para a implantação do projeto, a exemplo do reposicionamento dos mobiliários, aplicação de revestimento fumê nos vidros e diminuição de entradas e saídas dos fóruns para um maior controle do fluxo de usuários. Também houve a realização de testes com o software do controle de acesso.

Jardel informou, também, que, durante a reunião, os membros da Comissão foram informados sobre o incremento na segurança do Fórum de Cajazeiras, que passará a contar com um ponto base da Polícia Militar e uma viatura policial no local.

O Projeto Acesso Seguro já está em funcionamento na sede do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, e no Fórum da Comarca de Bananeiras, que serviu de projeto-piloto para a interiorização.

Pauta de discussão – Durante a reunião, o novo secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca de Souza, foi apresentado aos membros da Comissão de Segurança, e se colocou à disposição do TJPB para eventuais parcerias, a exemplo da interação com a Comissão, através do serviço de inteligência da Secretaria. O presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as portas do Judiciário também estão abertas à Secretaria.

Participaram, ainda, do encontro, os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, presidente da Comissão, e Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz auxiliar da Presidência Eslu Eloy Filho; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Gadelha; as juízas Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Ana Christina Penazzi e Adriana Lins de Oliveira Bezerra; e o gerente de Segurança Institucional do TJPB, tenente coronel Josélio César de Oliveira.

Por Eloise Elane