Semana da Adoção terá série de atividades organizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB

Arte: Artista plástica Jô Cortez

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba agendou uma série de atividades para marcar a Semana da Adoção 2018, cujo dia nacional é comemorado em 25 de maio. De acordo com o calendário divulgado, a programação teve início nesta quarta-feira (16), com uma reunião para tratar sobre os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a abordagem midiática do tema. O cronograma segue até o dia 29 de maio, com palestra na Comarca de Caaporã.

O encontro, que ocorreu no Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Universidade Federal da Paraíba, foi promovido pelo Grupo Temático Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do NCDH, e contou com a presença dos membros da Rede de Proteção, Promoção e Defesa de Crianças e Adolescentes do Estado.

No âmbito do Poder Judiciário estadual, a ênfase ao tema Adoção foi iniciada no dia 24 de março, com o lançamento da Campanha “Não resista ao amor. Adote” do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. Desde então, foram divulgados três vídeos sobre a temática, nas TVs Cabo Branco e Paraíba.

Campanhas “Não resista ao amor. Adote”.   Vídeo I,  Vídeo II  e Vídeo III

As ações abordando a Adoção serão intensificadas durante a próxima semana. Dentre as atividades marcadas, está a visita às maternidades da Capital, nesta sexta-feira (18), às 9h30, para enfatizar a importância do antigo Projeto Acolher, que tem por finalidade acompanhar e amparar as mães que manifestam o desejo de entregar seu filho à adoção. Hoje, o programa está inserido no Código de Normais Judiciais, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.

Segundo o juiz-coordenador da Infância e Juventude da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, a visita é fundamental para coibir a prática da “adoção à brasileira”, ou seja, sem que a Justiça tome conhecimento. “Essa prática é caracterizada como crime e os profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, etc) têm a responsabilidade de informar à Justiça toda e qualquer manifestação de vontade das mães parturientes em dar seu filho à adoção, sob pena de multa e responsabilidade criminal’, observou o magistrado.

Irão participar da visita às maternidades, além do juiz, a equipe técnica do Setor de Adoção e Guarda, chefiado pela psicóloga Maria Goreti Dantas Abrantes, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Soraya Escorel.

Na segunda-feira (21), está programada uma “Roda de Conversa” no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba, a partir das 9h, com a participação do coordenador da Coinju, das integrantes da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJPB. Na oportunidade, será proferida uma palestra sobre a Adoção aos alunos do curso de Jornalismo.

A mesma palestra será ministrada na quinta-feira (24), também a partir das 9h, no auditório Osvaldo Trigueiro do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, para os estudantes dos cursos de Direito e Psicologia. Os palestrantes e debatedores serão os mesmos.

À noite, a partir das 19h, na casa de eventos Popotamus, no Bairro de Manaíra, em João Pessoa, ocorrerá um evento para incentivar a chamada ‘adoção tardia’, que envolve adolescentes e crianças acima dos sete anos. Na ocasião, os participantes poderão assistir a uma apresentação da cantora mirim paraibana Mariah Yohana, que foi participante do The Voice Kids 2018.

Ainda no dia 24 e no dia 25, será realizado o I Seminário de Reintegração Familiar: Desmistificando a Adoção, no Instituto Superior de Educação da Paraíba (Iesp), das 13h às 17h. O evento será aberto com as palestras do juiz Adhailton Lacet Porto, sobre os “Aspectos Jurídicos da Adoção”, e da psicóloga Maria Goreti Dantas de Abrantes, do Setor de Adoção e Guarda da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que abordará a “Preparação dos pais e pretendentes à adoção”.

Também na sexta-feira (25), haverá o Seminário de Direitos Humanos e Direito da Infância e Adolescência, com um ciclo de palestras, em que serão abordados os temas: “As alterações do ECA pela Lei nº 13.509/2017”, pelo juiz Adhailton Lacet; e “Medidas Socioeducativas”, pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. O evento está programado para acontecer às 9h, na sede da Defensoria Pública, e será destinado aos defensores públicos e convidados.

No mesmo dia, às 11h, no Shopping Tambiá, haverá distribuição de panfletos sobre Adoção e apresentação musical do Grupo Madeiras, formado por crianças e adolescentes.

As atividades serão encerradas no dia 29, na Comarca de Caaporã, com palestra educativa, proferida pelo magistrado Adhailton Lacet e pela assistente social da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Nataly de Sousa Pinheiro, sobre “Direitos, deveres e responsabilidade da família na educação doméstica”. O evento é direcionado a alunos, pais e equipe pedagógica das unidades de ensino do município e ocorrerá às 9h, no auditório da Secretaria de Educação.