Conselho da Magistratura analisa resultados de Regime de Jurisdição Conjunta nesta sexta (18)

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, para apreciação e votação de dois processos administrativos e duas resoluções. Entre os processos, está o relatório referente a um Regime de Jurisdição Conjunta que envolve feitos de algumas unidades judiciárias da 1ª Circunscrição.

Realizado de 1º a 31 de março do corrente ano, o Regime, coordenado pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, envolveu as seguintes unidades judiciárias: Vara de Execução Penal, 14ª e 15ª Varas Cíveis, todas da Capital; Comarca do Conde e 2ª Vara Mista de Guarabira. O processo nº 0000520-39.2018.815.0000 é de relatoria do desembargador Fred Coutinho.

O Conselho deverá apreciar, também, as Resoluções nº 09 e 10, de 4 de maio de 2018, de relatorias da Presidência do TJPB, ad referendum do Conselho da Magistratura, que decretaram Regimes de Jurisdição Conjunta. A primeira trata do esforço a ser realizado, no período de 19 a 18 de junho, na Vara Única do Conde, 6ª Vara Mista de Patos, 9ª e 15ª Varas Cíveis, Vara de Violência Doméstica e Vara de Execução Penal, todas da Comarca da Capital.

Já a segunda resolução diz respeito ao regime na 1ª Vara Mista de Pombal, 3ª Vara Mista de Monteiro, 6ª Vara Cível de Campina Grande e 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, a ser realizado no mesmo período.