Nupemec promove campanha de doação de sangue no TJ-PI de 30/11 a 04/12

Poder Judiciário 2020-11-25

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) promoverá, de 30/11 a 04/12, dentro da Semana Nacional da Conciliação (SNC), campanha de doação de sangue no TJ-PI. Neste período, servidores (efetivos, comissionados e terceirizados) que doarem sangue ao Hemocentro do Piauí (Hemopi) terão direito a um dia de folga a ser fruída em até 12 meses após a realização da doação. Além disso, o Hemopi disponibilizou um ônibus para realizar a coleta na sede do Tribunal nos dias 3 e 4 de dezembro. Esta quarta-feira (25) é o Dia Nacional do Doador de Sangue.

De acordo com a Portaria n.o 1953/2020, a fruição da folga deverá ser requerida com antecedência mínima de cinco dias úteis e sua concessão ficará “sujeita à conveniência e oportunidade dos trabalhos da unidade de lotação do requerente”. O requerimento deverá ser instruído com o comprovante de doação expedido pelo Hemopi na data da campanha.

“Nosso objetivo é estimular a doação de sangue junto aos servidores do TJ-PI neste momento em que se realiza a Semana Nacional da Conciliação. Todas as medidas de segurança em relação à pandemia de Covid-19 estão sendo tomadas e serão reforçadas para dar ainda mais segurança aos doadores”, ressalta Rinaldo Sousa, coordenador de Políticas Judiciárias de Cidadania do TJ-PI.

Dia da coleta

A Lei 1.075/1950 prevê que o servidor público tem direito a folga no dia em que realiza doação sangue. A folga é prevista a cada 12 meses de trabalho para doações voluntárias corretamente comprovadas.