Ejud-PI promove o curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”

Poder Judiciário 2021-02-23

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) deu início, nesta segunda-feira (22) às aulas da primeira turma do curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”. A formação segue até o dia 26 de fevereiro. A aula inaugural contou com a presença de 37 alunos, grande parte deles magistrados. A ministrante é a professora doutora Maria Sueli Rodrigues de Sousa.

A formação acontece no formato presencial mediado por tecnologia (aulas on-line ao vivo), por meio da plataforma Cisco Webex, e conta com 24 horas/aula. O curso oportuniza espaço de reflexão sobre a Lei Maria da Penha e sua institucionalização, violência contra a mulher e o quanto esse problema social distancia a realidade do que garante a Constituição brasileira.

O curso está organizado em três unidades que tratam de refletir sobre o diagnóstico da realidade brasileira de violência contra a mulher; discutir as bases sociofilosóficas da desigualdade de gênero que estrutura a realidade de violência e estudar constitucionalismo e o que o obstaculiza na realidade brasileira por negar às mulheres a condição de iguais pertencentes ao pacto de nação.