Operadora de telefonia faz acordo de indenização em processo
TJAM 2017-11-30
Summary:
Empresa apresentou proposta de conciliação mesmo depois de ter recorrido de sentença.
Audiência realizada durante a Semana Nacional da Conciliação resultou em um acordo de indenização de R$ 8 mil pela operadora de telefonia Vivo a um empresário, em processo iniciado em 2015. O valor será pago em 60 dias, por meio de depósito judicial.
De acordo com o processo, um empresário foi procurar financiamento bancário e então descobriu que estava com seu nome no SPC e um registro de dívida de R$ 169, que seria devido ao não pagamento de uma conta telefônica.
Segundo a petição inicial, o requerente nunca foi cliente da operadora e não havia conseguido resolver a situação junto à empresa de telefonia, então procurou o Judiciário.
Em maio de 2016, o Juízo da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho proferiu decisão condenando a empresa à indenização de R$ 10 mil.
A Telefonica Brasil S.A, sucessora por incorporação da Vivo, recorreu da sentença, argumentando a possibilidade de se estar diante de um caso de fraude, praticado por estelionatários, do qual também era vítima.
Na audiência desta semana, a empresa apresentou a proposta de indenização, que foi aceita pelo empresário.
A Vivo é uma das empresas que, junto com outros grandes litigantes, assinará com o Tribunal de Justiça do Amazonas um pacto pela mediação e conciliação de conflitos.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: reprodução da Internet
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