Justiça do Amapá prorroga medidas de contenção à COVID-19 até o dia 08 de março

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Ato Conjunto Nº 584/2021-GP-CGJ, que será publicado no DJE de hoje (02), prorrogou o prazo de vigência do Ato Conjunto nº 555/2020 (ACESSE AQUI) até o dia 8 de março de 2021.  De acordo com a normativa, permanece suspenso o atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário, excetuando-se serviços considerados essenciais, bem como o atendimento presencial nas serventias extrajudiciais (cartórios) do estado, mantidas as demais disposições constantes no Provimento nº 0396/2020-CGJ.