Pacheco atende governo e adia votação de projeto de quebra de patentes de vacina

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu na quarta-feira (07/04) o pedido dos líderes do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e do Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), para adiar a votação do PL 12/2021, que quebra as patentes da vacinas contra a Covid-19. Pacheco levará a matéria para discussão na reunião de líderes de quinta-feira (08/04) quando será definida nova data para a deliberação. 

Bezerra e Gomes pediram mais uma semana para apreciação do projeto sob o argumento de que seria positivo esperar pela realização de Comissão Geral na Câmara na quinta-feira (08/04) para ouvir especialistas. “Eu acho que é prudente que a gente possa aprofundar esse debate antes de uma deliberação. Por quê? Porque, muitas vezes, a depender da forma como a gente se manifesta, isso pode criar empecilhos no acesso a vacinas, que é tão caro neste momento para o Brasil”, disse Bezerra.

Autor do projeto PL 1171/2021, que quebra a patente do medicamento Remdevisir e tramita conjuntamente ao PL 12/2021, Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a votação imediata da matéria sob o argumento de que a aprovação da lei é é essencial para o avanço no enfrentamento da pandemia. Emocionado, Alencar disse ainda que aceitaria a retirada de pauta se o convencerem de que não “estão morrendo 3 mil, 4 mil pessoas por dia no Brasil”. 

Paulo Paim (PT-RS), autor do PL 12/2021, também se emocionou ao defender a votação imediata de sua proposição. “Nós seremos condenados no futuro! O que vocês fizeram quando estavam matando os brasileiros e brasileiras? O que vocês fizeram? Vocês não podiam pelo menos dizer ao mundo: quebra essa patente! Assegure pelo menos isso!”, disse o senador que foi às lágrimas em seu apelo. 

Coautora do PL 1171/2021, a presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Katia Abreu (PP-TO), fez um discurso contundente pela votação da quebra de patentes. Depois de apresentar aos senadores dados segundo os quais os Estados Unidos negaram o envio de vacinas excedentes ao Brasil, a senadora atacou diretamente o governo por trabalhar contra a votação da matéria.

“Nós tínhamos a esperança de que os Estados Unidos poderiam mandar [vacinas excedentes] para o Brasil, mas a chance é de zero. A esperança é zero!”, disse. “Eu não estou interessada em que Itamaraty ou o governo brasileiro ache que isso vai dar uma afetação na reputação do Brasil. Vir falar de reputação numa uma hora dessas? Nós estamos em uma guerra, e em estado de guerra não há que se preocupar com imagem em lugar nenhum”, continuou.

Apesar dos apelos dos autores, o relator da matéria, Nelsinho Trad (PSD-MS), argumentou que teve apenas 48 horas para se debruçar sobre a matéria e disse que seria prudente colher mais posições sobre o tema. “Não vai fazer mal se a gente conseguir agregar mais valor ao mérito desse projeto, para que a gente possa dar uma resposta, mas uma resposta com “R” maiúsculo, uma resposta que possa ter início, meio e fim para essa questão”, disse. 

Outros projetos adiados

Na mesma sessão, também foi retirada de pauta o PL 1058/2021, sobre o resgate dos programas que permitem o corte de jornada e redução de salários. O relator Carlos Viana (PSD-MG), disse que tem reuniões previstas com representantes do BNDES, Ministério da Economia e também do Planalto para negociar o projeto. 

O relator do PL 25/2021, que criminaliza o ato de furar filas para vacinação contra a Covid-19, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também pediu o adiamento da matéria para discutir mais a matéria. Todos os temas serão novamente negociados na reunião de líderes para definição de nova data de votação.