AGU vai adotar infográficos, QR Codes e vídeos nas petições

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai adotar elementos gráficos inovadores em suas petições, como vídeos, QR Codes, infográficos, storyboards e fluxogramas, formato conhecido como “visual law”. O programa Linguagem Jurídica Inovadora foi criado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF). 

A proposta é, segundo a AGU, usar estes elementos visuais “para tornar o Direito mais claro e compreensível”, com a substituição de textos rebuscados e extensos por modelos compatíveis pela busca de resultados, aptos a atender a realidade do cenário jurídico atual, evitando o “juridiquês”.

“O objetivo é introduzir uma linguagem acessível, clara, procurando mudar a comunicação com magistrados e desembargadores. A ideia é ter uma aproximação mais eficiente, em princípio, com os tribunais e com a própria Advocacia-Geral”, explica a procuradora federal Alexandra da Silva Amaral, coordenadora-nacional do Grupo de Cobrança de Grandes Devedores da PGF. 

A proposta surgiu das dificuldades enfrentadas pelos procuradores federais com o isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19, já que passou a não ser mais possível despachar com juízes presencialmente – de forma que muitas vezes, o contato passou a ser apenas por e-mail. 

“Foi aí que a gente pensou na possibilidade de fazer petições mais interessantes visualmente, que trouxessem os dados do processo de uma forma mais estruturada, e que fossem mais atraentes para quem está lendo”, diz o procurador federal Antônio Carlos Mota Machado Filho. 

O procurador-geral federal, Ávio Kalatzis, avalia que “ao conciliar o Direito com a tecnologia de forma inovadora, o projeto possibilita significativa transformação na comunicação com o Poder Judiciário, permitindo que a PGF se faça cada vez mais presente nos Tribunais e garantindo a qualidade da defesa dos entes representados pela Instituição.”