Processos estruturais não podem ser fundamento para a negativa de direitos
Consultor Jurídico 2024-12-12
Summary:
Os processos estruturais têm ocupado posição central na agenda dos estudiosos do direito processual contemporâneo. Nos últimos anos, juristas têm voltado suas atenções a essa temática, reconhecendo sua relevância como instrumento para lidar com problemas complexos. Embora seja prudente não mencionar nomes para evitar omissões, é inegável que a produção doutrinária sobre o tema tem […]
O post Processos estruturais não podem ser fundamento para a negativa de direitos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.