STJ concede HC por excesso de prazo causado por férias

Configura excesso de prazo a prisão cautelar por mais de oito meses de ré primária que cometeu crime sem ameaça ou violência e ainda não teve sentença proferida. Principalmente quando um dos motivos da demora é a remarcação de audiência por conta das férias de uma das testemunhas. Com esse entend...