New items – 7 total

• STJ absolve ex-prefeito por contratação direta de advogados

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/stj-absolve-ex-prefeito-contratacao-direta-advogados

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos

• Taxa de sobre-estadia não tem natureza jurídica de cláusula penal

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/taxa-estadia-nao-natureza-juridica-clausula-penal

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos

• Aprovação de PL que restringe buscas em escritórios foi destaque

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/aprovacao-pl-restringe-buscas-escritorios-foi-destaque

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos

• Tribunais divergem sobre autorização para funcionamento da Buser

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/tribunais-divergem-autorizacao-funcionamento-buser

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos

• Patrícia Suzuki: A síndrome de burnout, uma doença do trabalho

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/patricia-suzuki-sindrome-burnout-doenca-trabalho

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos

• OAB suspende aplicação de prova do Exame da Ordem em Petrópolis

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/oab-suspende-aplicacao-prova-exame-ordem-petropolis

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos

• Jornalista é condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estelionato

  https://www.conjur.com.br/2022-fev-19/jornalista-condenado-anos-meses-prisao-estelionato

  Consultor Jurídico 02/19/2022

  dadosabertos