54º Fonaje encerra com conferência, leitura da Carta de Cuiabá e posse de nova diretoria
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2024-12-02
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Foi com o espírito “fonajeano” de união que teve fim, na manhã desta sexta-feira (29 de novembro), a 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que teve início na quinta-feira (27) e ocorreu no Plenário 1 - “Desembargador Wandyr Clait Duarte” do Palácio da Justiça. A presidente do Judiciário mato-grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, compareceu ao encerramento. “É muito bonito ver a reunião do Fonaje, eu sempre tive um carinho muito especial pelos Juizados Especiais e uma admiração muito grande pela força e união que veio do Fonaje. O Fonaje nos deu lições de união e principalmente de um ambiente de fraternidade, de afetuosidade. E ele nos inspirou, inclusive, no Fonamec, do qual eu participei durante muitos anos, quando estive à frente de Nupemec. Então somos uma grande família voltada para a parte mais social que tem da jurisdição”, disse.
De acordo com a presidente, foi com esse espírito de fraternidade que o TJMT recebeu a todos. “Com espírito de receber os membros de uma grande família que nós tivemos o grande prazer de receber e acolher o pedido de sediar esse encontro. É um encontro realmente de almas que se afinizam diante daquilo que cada um escolheu como missão de vida e que foi colocado, não acidentalmente, na jurisdição de um Juizado Especial. Se a magistratura é um sacerdócio, é uma missão, ser juiz de Juizado é muito mais do que isso, é a essência dessa missão. E é assim que eu acolho no meu coração cada um de vocês com um abraço muito carinhoso, muito especial. Espero que todos levem da nossa calorosa Cuiabá uma lembrança também calorosa”, declarou. O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado, também participou do encerramento do Fonaje, desejando paz e prosperidade aos fonajeanos. “Que esse encontro continue nessa paz que contagia e nessa prosperidade, não só de conhecimento, mas de elaboração de normativas, de procedimentos, de interpretações”.
O desembargador aproveitou ainda para parabenizar a todos os magistrados que realizaram o evento. “É impressionante o calor humano que têm os fonajeanos e isso me contagiou, isso me motivou e é uma grande alegria poder ter participado da construção, de trazer o encontro para Mato Grosso. E além do Valmir, é preciso reconhecer todos os juízes que participaram da organização”.
Um dos coordenadores do evento, o juiz Marcelo Sebastião do Prado Moraes ressaltou a importância desta edição do Fonaje em Cuiabá. “A experiência foi gratificante! Foi um trabalho feito com muito carinho, cooperação de todos os setores do Tribunal para receber todos que vieram de longe para aproveitar o evento, que teve a participação de juízes de vários estados da federação. Tivemos muita troca de conhecimento, de informações, integração entre os colegas e o evento foi muito positivo”, avaliou.
Ao final do Fórum, foi apresentada a cidade de Fortaleza (CE) como a próxima sede do 55º Fonaje, que será realizado em maio de 2025. Também foi apresentada a nova diretora do Fonaje, que passou a ter como presidente o juiz Fernando Ganem, do Judiciário do Paraná.
Em sua avaliação sobre o encontro, ele destacou que a prioridade das discussões sempre versam sobre o aprimoramento da Lei 9.099, que é a Lei dos Juizados Especiais. “Este Fonaje foi muito rico em discussões, tanto que foram apresentados 40 enunciados durante as discussões. Conseguimos trazer à Plenária 15 enunciados, que foram filtrados e trazidos para votação. Acabamos aprovando dois. A riqueza das discussões foi muito grande e também a qualidade dos colegas que discutiram para o aprimoramento dos Juizados. A gente sempre pensa na manutenção dos princípios dos Juizados, que são a simplicidade, informalidade, economia processual, porque são eles que entregam de fato à Justiça para o povo com celeridade”, comentou.
O encerramento do 54º Fonaje também foi marcado pela leitura da Carta de Cuiabá. Confira o inteiro teor:
Carta de Cuiabá
O Encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje, realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, em Cuiabá, Mato Grosso, sobre o tema “A prevalência da Lei 9.099/95 e