Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Notícias 2021-06-07
Summary:
A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tendo a adesão do Tribunal de Justiça do Amapá, para reforçar o combate à violência contra a mulher deu mais um passo importante para se tornar lei nacional. Na quarta-feira (2/6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.