5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá mantém celeridade processual com realização de audiências online e alerta para os ritos nas sessões virtuais

Com média de 20 a 25 audiências por semana, a 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, é a unidade judicial especializada em crimes de trânsito na capital. Entre os quais estão inclusos os acordos de não persecução penal, instituto de caráter pré-processual, negociável entre acusado e representante do Ministério Público, com homologação do juiz. Este é um modelo de justiça consensual negociada, ou seja, tem o intuito de evitar o encarceramento de quem comete infrações de menor expressão, admite o erro e pretende não mais delinquir.