Secção Única denega Habeas Corpus a acusado de matar a própria mãe
Notícias 2021-10-07
Summary:
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante a 485ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada na manhã desta quinta-feira (07), denegou o Habeas Corpus de número 0002541-16.2021.8.03.0000, sob relatoria do desembargador Jayme Ferreira, por meio do qual a defesa do réu, preso em flagrante por suspeita de homicídio da própria mãe a facadas, alegava constrangimento ilegal por encarceramento há mais de um ano e que este seria inimputável. Na mesma manhã, foi realizada a 155ª Sessão Extraordinária da Câmara Única do TJAP. (ÍNTEGRA DA SECÇÃO ÚNICA e ÍNTEGRA DA CÂMARA ÚNICA)