tag:tagteam.harvard.edu,2005:/hub_feeds/3880/feed_itemsNotícias - TJTO2023-01-24T17:13:17-05:00TagTeam social RSS aggregratortag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/68087182023-01-24T17:13:17-05:002023-01-24T17:13:17-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Em alusão ao janeiro roxo, TJTO realiza ação no dia 26/01 sobre importância do diagnóstico e tratamento precoce da Hanseníase<p>Com o objetivo de alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública e combater o preconceito em relação aos portadores desta doença, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aderiu à Campanha Nacional de Prevenção à hanseníase, que é realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).</p><p>Denominado janeiro roxo, o mês é voltado para promoção de ações de conscientização sobre a doença que, no Brasil, segundo a SBD, registra cerca de 30 mil novos casos detectados todos os anos.</p><p>Para prestar esclarecimentos e mostrar que os pacientes podem encontrar cura para esta doença, garantindo bem-estar e qualidade de vida, o TJTO, por meio do Centro de Saúde e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), realiza uma ação no próximo dia 26 de janeiro, das 14 às 16 horas no hall de entrada do prédio da sede do TJTO, na Capital.</p><p><em>Texto: Samir Leão </em> <em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/WhatsApp_Image_2023-01-24_at_18.03.51.jpeg" alt="WhatsApp Image 2023 01 24 at 18.03.51"></p><p> </p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/68087192023-01-24T17:13:18-05:002023-01-24T17:13:18-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Judiciário tocantinense lança novos portais, prêmio de jornalismo e podcast nesta quarta, dia 25<p>Marcando o encerramento da gestão do presidente João Rigo Guimarães, o Judiciário tocantinense lança nesta quarta-feira, dia 25, seu novo portal de notícias, o Prêmio Esmat de Jornalismo e ainda o inédito podcast criado pelo Centro de Comunicação Social (Cecom-TJTO).</p>
<p>A solenidade acontece às 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas. Na ocasião também serão lançados os novos portais da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJUS) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).</p>
<p>Novo design de interface e arquitetura da informação; interface otimizada para dispositivos móveis (mobile); design moderno e unificado; navegabilidade facilitada e com recursos úteis ao usuário; e recursos de acessibilidade disponíveis estão entre os dez principais avanços dos novos portais, concebidos pela equipe da Trídia Criação e Desenvolvimento de Software.</p>
<p>“No leque de ações que implementamos em nossa gestão dentro do projeto “Justiça para Todos”, onde o objetivo é a melhoria dos serviços prestados ao jurisdicionado, os lançamentos do Novo Portal do TJTO, do Prêmio Esmat de Jornalismo e do podcast “Justiça ao Pé do Ouvido” chegam para facilitar o acesso do cidadão às informações”, ressalta o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.</p>
<p><strong> Prêmio de Jornalismo</strong></p>
<p>Divulgar ações em defesa da construção da justiça social, da promoção dos direitos humanos e da melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do Judiciário tocantinense. Esse são alguns dos motes do Prêmio Esmat de Jornalismo 2023, que será lançado também nesta quarta-feira, dia 25, no auditório do TJTO, às 14 horas. </p>
<p>De acordo com o edital, cinco categorias são voltadas para profissionais de jornalismo, radialistas, repórteres cinematográficos e repórteres fotográficos, mas há ainda uma voltada aos estudantes de Comunicação Social – Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas, Publicidade e Marketing, Rádio e TV.</p>
<p><strong>R$ 55,5 mil em prêmios</strong></p>
<p>Ainda de acordo com o edital, serão distribuídos no total R$ 55.500,00, divididos para o primeiro, segundo e terceiro trabalhos premiados, sendo que a categoria “telejornalismo” é a que distribuirá o maior valor – R$ 16 mil -, seguida das categorias webjornalismo e radiojornalismo, que, respectivamente, distribuirão R$ 13 mil e R$ 9 mil entre três melhores trabalhos.</p>
<p>Já as categorias “fotojornalismo” e “jornalismo impresso” dividirão R$ 6.500 aos três melhores colocados das respectivas categorias, ao passo que a “acadêmico” distribuirá R$ 4.500. </p>
<p><strong>Imprensa valorizada</strong></p>
<p>“Valorizar o papel da imprensa como veículo de informação ao(à) cidadão(ã) sobre a atuação do Judiciário Tocantinense foi o foco para decidir por essa ação. Não só valorizar esses(as) profissionais, mas, sobretudo, mostrar a importância da justiça para garantia dos direitos humanos”, ressaltou o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat. </p>
<p>“O prêmio é uma iniciativa da Escola para valorizar os(as) profissionais de imprensa que contribuem para divulgar ações do Judiciário que beneficiam a sociedade e trazem temas de interesse público à tona”, frisou.</p>
<p> Para o desembargador, “o jornalismo é um serviço ao bem comum que contribui para a formação crítica da população. Isso mostra o papel que o jornalismo tem para fortalecer a democracia, por isso a importância de ter o jornalismo atuando com liberdade de expressão”.</p>
<p>O desembargador lembrou ainda que “essa não é a primeira nem será a última iniciativa da Esmat nessa área. A Esmat promove o curso de Pós-Graduação em Comunicação Jurídica Estratégica na Era Digital, com 32 alunos(as) em fase de conclusão, integrantes do MPE, DPE, Polícias, Executivo, Veículos de Comunicação do Estado, e do próprio Tribunal de Justiça”.</p>
<p>“A Esmat tem iniciativas como essas por entender a importância desses(as) profissionais e da informação séria, responsável e segura”, reforçou o magistrado ao lembrar que “comunicar é inerente à vida. Essa comunicação deve, pois, ser incentivada e valorizada. E o Prêmio Esmat de Jornalismo tem esse objetivo”</p>
<p><strong>Justiça ao pé do ouvido</strong></p>
<p>Trata-se do mais novo produto da Diretoria do Centro de Comunicação Social do TJTO, que também será lançado nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro de 2023.</p>
<p>O “Justiça ao pé do ouvido” foi pensado, inicialmente, para ser um Podcast ou Videocast, no formato tradicional que está em grande evidência atualmente e tem como principal característica a veiculação por meio de áudio.</p>
<p>Mas, analisando as várias possibilidades de utilização, entendemos que o “Justiça ao pé do ouvido” pode ir além, sendo não apenas um podcast tradicional, mas sim um espaço multiplataforma de entrevistas e apresentação de conteúdo institucional e promocional do Poder Judiciário.</p>
<p>O primeiro entrevistado do “Justiça ao pé do ouvido” é o juiz auxiliar da presidência do TJTO na Gestão 2021-2023, Dr. Océlio Nobre, que conversou com o publicitário Abelson Ribeiro etag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/68040842023-01-24T11:47:58-05:002023-01-24T11:47:58-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Nota de Pesar<p>O Poder Judiciário do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (23/01), de Warren Roy Walker, marido da servidora Marineida Oliveira de Sousa Walker, contadora lotada na Comarca de Filadélfia.</p><p>Neste momento de grande tristeza e dor, externamos nossa solidariedade a servidora e seus familiares, rogando a Deus que traga o conforto necessário a todos.</p><p><em>Comuncação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/tj_sede/tjto2017_03_site.jpg" alt="tjto2017 03 site"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/68036482023-01-24T11:13:45-05:002023-01-24T11:13:45-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Corregedoria-Geral da Justiça entrega Selo de Qualidade a serventias extrajudiciais do estado do Tocantins<p>As serventias extrajudiciais que passaram por correição presencial em 2022 e se destacaram pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contempladas com um “Selo de Qualidade”, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. O objetivo do Selo é reconhecer a melhoria do desempenho e as boas práticas de gestão dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Tocantins. Os vencedores receberão um certificado com os selos nas categorias ouro, prata e bronze. A premiação ocorrerá no próximo dia 26/1, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça.</p><p>A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 27/2021 CGJUS, com o objetivo de aperfeiçoamento cartorário e promover a melhora do serviço prestado ao cidadão. Fazendo parte da Meta 19 do Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Biênio 2021/2023, assim descrita: "Premiar com Selo de Qualidade ao serviço notarial e de registro".</p><p>Com base no Provimento, a comissão julgadora avaliou a regulamentação das regras e critérios cujo cronograma foi estabelecido pela Portaria nº 207/2022. </p><p><strong> Critérios que foram avaliados:</strong></p><p>Instalações (1 ponto); Regularidade Contábil e Tributária (1 ponto); Regularidade Trabalhista e Previdenciária (1 ponto); Regularidade Tributária (1 ponto); Organização e Conservação do Acervo (1 ponto); Cumprimento dos Provimentos do CNJ e da CGJ/AM, Alimentação do Sistema Justiça Aberta – CNJ, e envio de dados a outros sistemas ou órgãos e entidades a que estejam obrigados por força de lei ou regulamento (2 pontos); Ordem dos livros específicos, de acordo com cada especialidade e observância da legislação correlata quando da prática dos atos (2 pontos); Atendimento ao público e respostas tempestivas aos requerimentos do cidadão (2 pontos).</p><p>Receberão Selo Ouro àquelas serventias participantes cuja pontuação seja superior ou igual a nove pontos; Selo Prata as serventias extrajudiciais com a pontuação inferior a nove iguais ou superiores a 7,5 pontos; e Selo Bronze as serventias cuja pontuação seja inferior a 7,5 e igual ou superior a seis pontos.</p><p>Nos termos do Provimento n.º27/2021 CGJUS, cinco serventias atingiram pontuação e enquadramento do Selo Ouro, nove serventias Selo Prata e na categoria Selo Bronze foram dez serventias.</p><p><em>Texto: Tábita Alves – estagiária ASCOM CGJUS/Revisado por Kézia Reis</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/s2.jpeg" alt="s2"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/68036492023-01-24T11:13:45-05:002023-01-24T11:13:45-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Presidente do TJTO entrega reforma e ampliação do Fórum de Araguatins e destaca referência na prestação jurisdicional<p>“Sentimos orgulho, porque hoje estamos entregando um prédio para ser referência na cidade. Referência na prestação jurisdicional, de maneira célere e efetiva”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao entregar a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Araguatins, no extremo norte do Estado, na tarde desta segunda-feira (23/1).</p>
<p>Ao falar sobre a construção, o presidente do TJTO se referiu à obra como estruturante. “É muito bom quando construímos com qualidade, porque não é apenas ser um obreiro, é preciso construir um lugar onde as pessoas possam atender com mais alegria e entusiasmo os nossos jurisdicionados, que são a razão de todo o nosso trabalho”, destacou, acrescentando ser muito importante que os jurisdicionados saiam do novo prédio satisfeitos e com a certeza de que o processo foi julgado e que a justiça foi feita. “Que Deus possa estar presente aqui, neste espaço, e na mente de todos que aqui trabalham”, concluiu o desembargador.</p>
<p><strong>A Comarca</strong></p>
<p>Além de Araguatins, o município de São Bento do Tocantins também integra a comarca, que atende a 50.962 pessoas. Agora, ao se deslocarem até o Fórum, os jurisdicionados contarão com uma estrutura física mais moderna e melhor.</p>
<p>Reconhecimento destacado pelo promotor de Justiça, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida; a presidente da Subseção OAB de Araguatins, Karla Lima; e o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do município, defensor público Gidelvan Sousa Silva, durante o evento de inauguração. Todos foram enfáticos ao falarem sobre as novas instalações do fórum, motivo de agradecimentos dirigidos ao desembargador João Rigo por parte dos representantes das instituições que fazem o Sistema de Justiça no município. Eles se sentirem prestigiados e citaram a capacidade de acolhimento do local.</p>
<p><strong>Estrutura</strong></p>
<p>A diretora do Fórum de Araguatins, juíza Nely Alves Da Cruz, falou da sua alegria de receber uma estrutura de trabalho melhor. “É uma alegria imensa receber essa reforma”, disse, lembrando-se da carência em relação à estrutura física dos fóruns na época em que ingressou na magistratura, há cerca de 26 anos. “Hoje estamos aqui reinaugurando essa estrutura, agora bem melhor”, disse, agradecendo ao desembargador João Rigo.</p>
<p>A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida, parabenizou todos os responsáveis pelo projeto e enfatizou o trabalho desenvolvido pela diretora do Fórum de Araguatins e a excelência da gestão do desembargador João Rigo à frente do TJTO, marcada por grandes obras e constante preocupação social, buscando oferecer sempre o melhor aos operadores do sistema de justiça e aos jurisdicionados.</p>
<p><strong>Sustentabilidade</strong></p>
<p>Presente à solenidade por ocasião do lançamento do projeto de Coleta Seletiva Solidária, a desembargadora Ângela Prudente falou sobre a ação de coleta seletiva de resíduos. “Tenho certeza que será um avanço para a comarca. Vai começar pelo fórum, mas tenho a esperança que avance para outras instituições”, disse.</p>
<p>A primeira inauguração do Fórum ocorreu em 2014, na gestão da desembargadora, que destacou a satisfação de poder retornar à comarca. “Esse é o ambiente que nós recebemos o pessoal do sistema de justiça e o nosso jurisdicionado. A comunidade de Araguatins está de parabéns.”</p>
<p><strong>Homenagens</strong></p>
<p>Na oportunidade, o desembargador João Rigo Guimarães entregou placa de homenagem à juíza Nely Alves pela dedicação, empenho e compromisso que contribuíram significativamente para a conclusão da obra de reforma do fórum. Também foi homenageada a servidora mais antiga, Marinete Farias Mota, representando todos os serventuários da comarca, pela dedicação às suas funções e empenho para conclusão da obra</p>
<p>O novo fórum recebeu as bênçãos do pastor Wilton Abreu Câmara, da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira.</p>
<p><strong>Construções, ampliações e reformas</strong> Um dos marcos da atual gestão, a melhoria na estrutura física das unidades do Poder Judiciário tocantinense ganhou avanços significativos nos últimos dois anos, com o objetivo de valorização dos serventuários e demais trabalhadores da Justiça do Tocantins, bem como a garantia de mais qualidade no atendimento ao jurisdicionado e à jurisdicionada.</p>
<p>Na atual gestão, ações importantes de infraestrutura foram realizadas em diversas comarcas e também no Tribunal de Justiça. Em dezembro o desembargador João Rigo Guimarães entregou a reforma do Fórum de Porto Nacional. Atualmente, estão em construção os novos fóruns de Gurupi, Tocantinópolis, Arapoema e Colméia. Também estão em andamento as obras de reforma e ampliação do fórum de Pedro Afonso e da sede do Tribunal de Justiça.</p>
<p>A reforma dos fóruns de Miranorte e Filadélfia já forma concluídas e serão entregues nesta semana.</p>
<p><strong>Presenças</strong></p>
<p>Também prestigiaram o evento o juiz da comarca José Carlos Tajra; a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Olivetag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67929402023-01-23T21:41:43-05:002023-01-23T21:41:43-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Coleta Seletiva Solidária chega ao Fórum de Araguatins e amplia esforços em prol da sustentabilidade no Judiciário tocantinense <p>Os resíduos produzidos no Fórum de Araguatins, no extremo norte do Estado, que antes iam parar no aterro da cidade, agora serão destinados à reciclagem. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), lançou na tarde desta segunda-feira (23/1), o projeto Coleta Seletiva Solidária na comarca, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, magistrados, diretores do TJTO e servidores.</p><p>A presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, desembargadora Ângela Prudente, destacou que a gestão de resíduos contribui para a preservação e a defesa do meio ambiente, o desenvolvimento econômico sustentável, o fomento da responsabilidade econômica, social e ambiental e a própria qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de impactar significativamente nos índices para obtenção do Prêmio CNJ de Qualidade.</p><p>O projeto foi iniciado na sede do TJTO e depois implantado nos fóruns de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Alvorada e agora Araguatins, a primeira comarca da região do Bico do Papagaio a receber a ação.</p><p>“Muito além de uma boa prática sustentável, o Projeto Coleta Seletiva Solidária é um instrumento de responsabilidade social, na medida em que, além de ecologicamente correto, possibilita a inclusão social de uma parcela significativa da população, a exemplo dos catadores de resíduos e as respectivas cooperativas", disse a desembargadora, explicando que o projeto atua desde a parte de conscientização, educando sobre a necessidade da destinação correta para os resíduos e buscando mobilizar e integrar magistrados e servidores, terceirizados e demais colaboradores para a adoção de práticas sustentáveis e o combate a todas as formas de degradação ambiental.</p><p>Na oportunidade, a presidente da Comissão Gestora do PLS do Judiciário do Tocantins convidou todos os magistrados, servidores e colaboradores a integrarem o projeto e se tornarem multiplicadores desta ação em prol de um meio ambiente equilibrado para a presente e futura gerações. “Conclamo a cada um que participe efetivamente e contribua com a ação. Temos que dar a nossa contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos, transformando a nossa realidade em um futuro cheio de possibilidades”, ressaltou a desembargadora, registrando o apoio incondicional do presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, ao projeto.</p><p>A diretora do Fórum de Araguatins, juíza Nely Alves Da Cruz, parabenizou o TJTO pelo projeto e disse que ela e servidores da comarca têm o hábito de fazer a separação de resíduos para a reciclagem. </p><p><strong>Gerenciamento de recursos</strong></p><p>O projeto de Coleta Seletiva Solidária pretende melhorar o gerenciamento de recursos financeiros e materiais, bem como promover a inclusão social e a geração de renda e emprego, uma vez que os resíduos serão destinados a cooperativa de catadores cadastrada na cidade.</p><p>A ação atende a determinação contida na Resolução CNJ nº 400/2021 e no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins, que prevê a destinação adequada de todos os tipos de resíduos produzidos com a implantação da coleta seletiva solidária.</p><p><strong>Contribuição individual e coletiva</strong></p><p>Para a servidora da Cogersa, Leila Jardim, o sucesso do projeto depende da participação de todos, cada um fazendo a sua contribuição individual e coletiva. “Além de maior qualidade de vida no ambiente de trabalho, o projeto proporcionará outros benefícios, sendo que o maior beneficiado é o meio ambiente”, disse a servidora, que na ocasião falou sobre o projeto e a gestão de resíduos para servidores e magistrados da comarca.</p><p><strong>Resíduos gerados</strong></p><p>Os principais resíduos gerados pelo Poder Judiciário tocantinense são: papel; papelão; isopor; copos plásticos; garrafas pet; alumínio; plásticos; vidro; borra de café; carpetes; banners; pneus; óleo lubrificante; tintas; resíduos de saúde; CD’s; toners e outros suprimentos de informática; embalagens de produtos de limpeza (esponja, tecidos, borracha etc.); latas de spray e aerossol; resíduos eletroeletrônicos; e resíduos de construção e reforma.</p><p> </p><p><em>Texto: Neuracy Viana</em></p><p><em>Fotos: Elias Oliveira</em></p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/TJTO/coleta_seletiva.jpeg" alt="coleta seletiva"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/TJTO/coleta_seletiva2.jpeg" alt="coleta seletiva2"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/TJTO/coleta_seletiva1.jpeg" alt="coleta seletiva1"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/TJTO/coleta_seletiva3.jpeg" alt="coleta seletiva3"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67525932023-01-21T18:45:02-05:002023-01-21T18:45:02-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Nota de Pesar <p>O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lamenta profundamente o falecimento, neste sábado (21/1), em Goiânia (GO), aos 42 anos, de João Cícero de Asevedo Ramos, irmão do juiz Jefferson David Asevedo Ramos. </p><p>O falecimento foi em decorrência de doenças crônicas. O velório acontecerá neste domingo (22/1), das 9h às 12h, na sala de crematório, no Vale do Cerrado, na capital goiana. Neste momento de grande tristeza e dor, o TJTO roga a Deus que traga o conforto necessário ao coração de familiares e amigos.</p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/tj_sede/tjto2017_01_site.jpg" alt="tjto2017 01 site"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67456002023-01-21T10:17:55-05:002023-01-21T10:17:55-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Simpósio do Consepre: Magistrados brasileiros e italianos trocam informações constitucionais, administrativas e penais<p>Com programação voltada às discussões de temas relacionados ao âmbito do Judiciário, foi concluído nesta sexta-feira (20\1), em Foz do Iguaçu (PR), o simpósio do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) - Novos Desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália.</p><p>Sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o evento reuniu magistradas e magistrados brasileiros e italianos, com o objetivo de aprimorar e compartilhar os saberes constitucionais, administrativos, ambientais e penais entre Brasil e Itália. Antes do simpósio, na noite de quinta-feira (19), foi realizada a solenidade de posse da nova comissão administrativa do Consepre. Na ocasião, o desembargador José Laurindo de Souza Netto nomeou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, como o novo presidente do Conselho.</p><p>TJTO presente</p><p>O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) prestigiou a agenda, nessas quinta-feira (19\1) e sexta-feira (20\1). O vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que representou o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, e a corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participaram da diplomação e da cerimônia de posse da nova comissão administrativa do colegiado e do simpósio. Acompanham os desembargadores tocantinenses no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Roniclay Alves de Morais, a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira, e outros membros do Judiciário do Estado.</p><p>Simpósio</p><p>O dia começou com o painel “Caminhos para um judiciário inovador”, que teve como presidente da Mesa: o presidente do Consepre, o desembargador Carlos França (TJGO). Já os conferencistas foram o desembargador José Laurindo De Souza Netto, presidente do TJPR; e o professor Roberto Miccu (SAPIENZA Univsersità di Roma). Em seguida, o tema abordado foi “Limites à organização político-administrativa dos Tribunais”, com os palestrantes Edgar Guimarães (Inst. Bras. de Dir. Administrativo); Cristiano Celone (Università degli Studi di Palermo); desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR); e Angela Costaldello (UFPR).</p><p>No período da tarde, os magistrados assistiram ao painel “Desafios atuais da jurisdição criminal”, com participação de Dario Scaletta (Palermo); Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA) e Ricardo Rachid (UFPR).</p><p>E o simpósio foi encerrado com a conferência intitulada “O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos”, que teve como presidente da mesa José Laurindo De Souza Netto (TJPR) e os conferencistas desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO) e Antonio Balsamo (Presidente do Tribunal de Palermo). <em> Texto: Cristiano Machado </em> <em> Fotos: Rondinelli Ribeiro\Comunicação</em><em>TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/simposioprincial.jpeg" alt="simposioprincial"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/simposio4.jpeg" alt="simposio4"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/simposio3.jpeg" alt="simposio3"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/simposio45.jpeg" alt="simposio45"></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/simposio2.jpeg" alt="simposio2"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67312492023-01-20T15:12:40-05:002023-01-20T15:12:40-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Portarias instituem calendário de feriados nas comarcas de Gurupi e Dianópolis<p>Publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as portarias nº 24/2023 e nº 81/2023 instituem, respectivamente, os calendário de feriados municipais nas sedes das comarcas de Gurupi e Dianópolis para o exercício de 2023. </p><p>Em Gurupi, são feriados no âmbito municipal os dias 13 de junho, Dia de Santo Antônio, Padroeiro da cidade, conforme Lei Municipal nº 2.190/2014; 30 de setembro, Dia do Evangélico, de acordo com Lei Municipal nº 2.189/2.014; e 14 de novembro, aniversário do município, conforme Lei Municipal nº 711/ 1987.</p><p>Em Dianópolis, os feriados informados na portaria nº 81/2023 são: 8 de março, Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal nº 1190/2011; e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, de acordo com Lei Municipal nº 1335/2016.</p><p>As portarias são assinadas pelos diretores dos fóruns de Gurupi, juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix; e de Dianópolis, juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo.</p><p><em>Texto: Neuracy Viana</em></p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/F%C3%B3rum_Gurupi_-_Copia.jpeg" alt="Fórum Gurupi Copia"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67287232023-01-20T12:17:19-05:002023-01-20T12:17:19-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Secretaria unificada garante maior celeridade e eficiência no cumprimento de processos de execução penal no Tocantins<p>Há pouco mais de oito meses em atividade, a Secretaria Unificada de Execução Penal (Seup), implantada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em maio de 2022, tem garantido melhorias na padronização dos procedimentos realizados pelas varas de Execução Penal no Estado, gerando maior celeridade e eficiência no cumprimento dos atos judiciais e evitando que o apenado permaneça preso além do tempo estabelecido na sentença condenatória.</p>
<p>Atualmente, a Seup conta com um total de 4,5 mil processos no regime semiaberto e fechado, referentes às 20 comarcas que integram a secretaria. Quando forem alcançadas todas as varas de meio fechado e semiaberto, serão mais de oito mil processos.</p>
<p><strong>Atuação unificada</strong></p>
<p>A secretaria unificada foi criada na gestão do desembargador João Rigo Guimarães para atuar no cumprimento de todas as determinações judiciais lavradas nos processos de execução penal de regimes prisionais impostos ou em cumprimento, semiabertos ou fechados. A Seup tem ainda o objetivo de promover a higienização inicial de todos os feitos, sendo a única do País a atuar de forma unificada.</p>
<p>Para o juiz auxiliar da Presidência Manuel de Farias Reis Neto, a criação da Seup foi um avanço para o cumprimento das determinações judiciais exaradas nos processos de execução penal para os regimes semiaberto e fechado, especializando servidores e mantendo padrão no procedimento de trabalho das unidades.</p>
<p>“Agora, estamos prestes a vencer a primeira grande etapa da Secretaria, que é a higienização de todos os processos de execução penal do Estado. Garante-se, assim, confiança nos dados inseridos e celeridade na análise dos processos”, destacou.</p>
<p><strong>Centralização e especialização</strong></p>
<p>O coordenador da Seup, juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais de Palmas, explica que a secretaria foi criada para suprir uma carência de pessoal nas varas de Execução Penal, especializado com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019.</p>
<p>Esse sistema realiza o processamento dos feitos com competência em execução penal, apresentando automaticamente o cálculo atualizado da pena, com alerta de progressões de regime e final de pena, bem como demais benefícios a que faça jus ao reeducando em cumprimento da pena.</p>
<p>Conforme o coordenador, os resultados positivos a partir da Seup são visíveis, embora o projeto ainda esteja numa fase embrionária de implantação.</p>
<p>O magistrado explica que, antes da implantação da Seup, o lançamento das informações iniciais dos processos ficava sob a responsabilidade das varas para onde eram distribuídos. Como o SEEU, requer um tempo menor para a conclusão do processo e apresenta uma dificuldade maior de atuação. Allan Ferreira diz que decidiu-se pela implantação da Secretaria Unificada de Execução Penal, até porque a tendência no TJTO, de acordo com o juiz, é a centralização e a especialização de servidores em determinadas áreas, a exemplo do que ocorreu nas varas da Fazenda Pública, Cíveis, Criminais e, recentemente, nas de Execução Penal.</p>
<p><strong>Etapas</strong></p>
<p>O plano de trabalho da Seup prevê o desenvolvimento das ações em primeira, segunda e terceira etapas. Atualmente estão sendo concluídas as atividades da segunda fase, com 19 comarcas abrangidas. “Estamos concluindo Araguaína e, depois, restarão somente 15 comarcas, entre elas Gurupi”, disse o juiz coordenador, informando que a previsão é iniciar a terceira etapa entre os meses de fevereiro e março.</p>
<p>Para a juíza titular da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, Umbelina Lopes Rodrigues, a Secretaria Unificada de Execução Penal tem possibilitado a uniformização de procedimento e melhor otimização dos recursos humanos. “Estamos trabalhando para o aperfeiçoamento da execução penal no Tocantins”, destacou.</p>
<p><strong>Comarcas que integram a Seup</strong></p>
<p>O trabalho da Seup teve início pelas varas de Execução Penal de Palmas (4ª Vara Criminal), Paraíso do Tocantins (Vara Criminal) e Porto Nacional (2ª Vara Criminal) nos processos em cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto. Atualmente, 20 comarcas integram a secretaria. Além de Palmas, Paraíso e Porto Nacional também estão incluídas Araguaína (3ª Vara Criminal), Aurora do Tocantins (extinta), Araguacema, Araguaçu, Arapoema, Cristalândia, Filadélfia, Goiatins, Itacajá, Itaguatins, Novo Acordo, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta, Wanderlândia e Xambioá.</p>
<p>Na próxima etapa, deverão ser incorporados à Seup os acervos das execuções penais de regime fechado e semiaberto das demais comarcas do Estado. A proposta é alcançar todas as varas de Execução Penal do Tocantins.</p>
<p><strong>Proposta conjunta</strong></p>
<p> A escrivã judicial em atuação no Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), Claudia Chaves, lembra que a Seup surgiu de uma proposta conjunta entre juiz auxiliar da Presidência Manuel Reis e o GMF. “Ante as dificuldades enfrentadas para o saneamento e fiscalização da execução penal no Tocantitag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67282992023-01-20T11:39:23-05:002023-01-20T11:39:23-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Gestão foi pautada “pela defesa incansável dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário estadual”, diz desembargador ao deixar presidência do Consepre <p>Em cerimônia de diplomação e posse da nova diretoria administrativa do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, fez um balanço de sua gestão encerrada nessa quinta-feira (19\1), com cerimônia realizada em Foz do Iguaçu (PR).</p><p>Ao abrir a cerimônia deposse da nova diretoria destacou que o exercício à frente do conselho “foi pautado pela defesa incansável dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário estadual, bem como na constante prevalência da autonomia e independência da Justiça no Brasil”. Ele elogiou o dinamismo e a preparação do atual presidente do órgão, desembargador Carlos França. “Quero deixar registrado nosso entusiasmo pelo engajamento na atividade de conferir representatividade do Poder Judiciário estadual no Brasil, trabalho que será continuado pelo diligente presidente Carlos França, e a preparadíssima nova comissão administrativa”, destacou o desembargador José Laurindo de Souza Netto. Durante a cerimônia, foi realizada a abertura do simpósio “Novos Desafios do Poder Judiciário”: A Experiência Brasil-Itália.</p><p><strong>TJTO presente</strong></p><p>O evento foi prestigiado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que representou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente eleita do TJTO.</p><p>Também prestigiaram a solenidade de posse, além dos presidentes de todos os Tribunais de Justiça e integrantes do Poder Judiciário do Paraná, o cônsul-geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Junior; o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto; e controlador-geral do Paraná, Raul Clei Coccaro Siqueira, e diversas autoridades do município de Foz do Iguaçu e do estado do Paraná.</p><p><em>Texto: Cecom TJTO, com informações do Cecom TJGO</em> <em>Fotos: Rondinelli Ribeiro\Comunicação TJTO</em></p><p><span><strong>LEIA TAMBÉM </strong></span></p><p><span><strong><a href="http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/9654-tjto-participa-da-diplomacao-e-posse-da-nova-comissao-administrativa-do-consepre">TJTO participa da diplomação e posse da nova Comissão Administrativa do Consepre</a></strong></span></p><p><span><strong><a href="http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/9654-tjto-participa-da-diplomacao-e-posse-da-nova-comissao-administrativa-do-consepre"></a><a href="http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/9660-consepre-une-tribunais-com-troca-de-experiencias-para-melhoria-da-gestao-e-dos-servicos-aos-jurisdicionados-ressaltam-desembargadores-do-tjto">Consepre une tribunais com troca de experiências para melhoria da gestão e dos serviços aos jurisdicionados, ressaltam desembargadores do TJTO</a></strong></span></p><p><span><strong><a href="http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/9662-com-presencas-de-desembargadores-do-tjto-novo-presidente-do-consepre-toma-posse-e-prega-harmonia-e-dialogo">Com presenças de desembargadores do TJTO, novo presidente do Consepre toma posse e prega harmonia e diálogo</a></strong></span></p><p><span><strong><a href="http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/9663-gestao-foi-pautada-pela-defesa-incansavel-dos-principios-prerrogativas-e-funcoes-institucionais-do-judiciario-estadual-diz-desembargador-ao-deixar-presidencia-do-consepre">Gestão foi pautada “pela defesa incansável dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário estadual”, diz desembargador ao deixar presidência do Consepre</a> </strong></span></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/presidente_consepre.jpeg" alt="presidente consepre"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67283002023-01-20T11:39:24-05:002023-01-20T11:39:25-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Com presenças de desembargadores do TJTO, novo presidente do Consepre toma posse e prega harmonia e diálogo<p>Ao ressaltar a necessidade de diálogo e harmonia entre os Três Poderes da República e reforçar o papel da Justiça para garantir o Estado Democrático de Direito, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assumiu a presidência do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia ocorreu na noite dessa quinta-feira (19\1). “Neste período de enorme turbulências, no campo da institucionalidade, de violentas ofensivas à ordem constitucional, de injustificáveis agressões e vilipêndios ao Estado Democrático de Direito, de violação da paz coletiva e da segurança pública, e de desrespeito à autoridade constituída, é imprescindível o alinhamento dos Poderes da República e seus representantes, em especial do Poder Judiciário brasileiro, para que, com firmeza, harmonia e equilíbrio, possamos cerrar fileiras em defesa da legalidade, da ordem jurídica e do regime democrático”, disse.</p>
<p><strong>TJTO presente</strong></p>
<p>O evento foi prestigiado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que representou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente eleita do TJTO.</p>
<p><strong>Farol e porto seguro da sociedade</strong></p>
<p>Nesse sentido, o recém-empossado presidente do Consepre destacou que em tempos de crises, “o papel constitucional do Judiciário sobreleva para ser o farol e porto seguro da sociedade, a quem devemos garantir que cumpriremos nossa missão outorgada pela Carta Cidadã de 1988”. Carlos França continuou que seu trabalho, junto à diretoria e os demais integrantes do Conselho, será pautado com “responsabilidade compartilhada e integrada, visando, sempre, os princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do nosso Poder. Os tempos são de luta, temperança e de fé no porvir”.</p>
<p>França ainda citou o poeta Vinicius de Moraes, que ao seu amigo artista plástico, Di Cavalcanti, teria escrito “a hora é grave e constante. Hay que luchar, Cavalcanti, como diria Neruda”, em uma referência direta aos ataques criminosos aos três Poderes constitucionais ocorridos no dia 8 de janeiro, quando perfuraram o painel "As mulatas", pintado pelo artista brasileiro em 1962.</p>
<p><strong>Honra</strong></p>
<p>Carlos França reconheceu que é uma honra assumir o cargo, ao qual foi eleito no ano passado, e agradeceu a confiança depositada. O novo presidente ainda fez questão destacar a magistratura e todo corpo funcional do TJGO. Ele também citou nominalmente os integrantes da diretoria empossada, a quem elogiou a trajetória jurídica e o compromisso: os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura, e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.</p>
<p><strong>Gestão</strong></p>
<p>O novo presidente também destacou que vai dar sequência à gestão anterior, “cujos trabalhos avançaram significativamente na defesa das prerrogativas e da autonomia institucional, administrativa e orçamentária”, conforme frisou. Ele igualmente enalteceu individualmente os então membros que deixaram o cargo nesta noite– além do presidente José Laurindo de Souza Netto, o vice-presidente, Henrique Carlos de Andrade Figueira (TJRJ); secretário de Relacionamento Institucional, Edson Ulisses de Melo (TJSE); e secretária de Cultura, Waldirene Cruz Lima Cordeiro (TJAC).</p>
<p><em>Texto: Cecom TJTO, com informações do Cecom TJGO</em> <em>Fotos: Rondinelli Ribeiro\Comunicação TJTO</em></p>
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Na decisão, o juiz também definiu que os requeridos serão obrigados a não contratar pessoal sem concurso público por ilegais contratos temporários, a contar da intimação da sentença e suspender de forma gradativa, e de acordo com as nomeações dos candidatos aprovados no certame, os contratos temporários ilegais e o pagamento das respectivas remunerações.</p><p>Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de R$1.000, no limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID.</p><p>O magistrado decidiu ainda que em ausência de atendimento, bem como em caso de recalcitrância no cumprimento desta decisão, implicará em apuração de crime de desobediência e configuração de ato atentatório ao exercício da jurisdição por parte dos responsáveis pelo embaraço na execução de ordem judicial, na forma do art 77, do Código de Processo Civil.</p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/tj_sede/TJT_9594_tjto.jpg" alt="TJT 9594 tjto"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67155622023-01-19T19:47:28-05:002023-01-19T19:47:29-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Consepre une tribunais com troca de experiências para melhoria da gestão e dos serviços aos jurisdicionados, ressaltam desembargadores do TJTO<p>A união em defesa das prerrogativas e autonomia dos tribunais, a troca de experiências e boas práticas para melhoria da gestão e dos serviços prestados aos jurisdicionados são fatores que fazem do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) uma iniciativa importante para o aperfeiçoamento do Judiciário nacional.</p><p>A opinião é compartilhada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e pela corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Eles participaram da diplomação e da cerimônia de posse da nova comissão administrativa do colegiado na noite desta quinta-feira (19/1), em Foz do Iguaçu (PR).</p><p>"O Consepre tem uma grande importância na troca de experiências e boas práticas entre os tribunais de Justiça para a adoção de políticas públicas em prol da sociedade e para melhorar a celeridade e efetividade da jurisdição", afirmou Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que compôs a mesa de honra, representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães. "Os encontros têm se mostrado importantes para estas discussões e trocas de experiências que visam melhorar a prestação jurisdicional e levar os tribunais de justiça a alcançar a justiça social", complementou.</p><p>A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente eleita do TJTO para o biênio 2023/2025, integrou a bancada dos próximos gestores dos TJs. "A união de todos os tribunais estaduais, através do Consepre, possibilita a interação e intercâmbio de boas vivências, a aproximação dos tribunais, o diálogo entre gestores, o que nos permite capitanear as práticas com resultados positivos, tanto para a prestação jurisdicional, como em gestão administrativa, além de padronizar tomadas de decisões em relação à autonomia administrativa dos tribunais de Justiça", declarou.</p><p><strong>União é a grande força</strong></p><p>Em seu pronunciamento, o desembargador José Laurindo de Souza Neto, presidente do TJPR e que deixou a gestão do Consepre nesta noite, corroborou com a tese dos magistrados tocantinenses. Entre outras abordagens que fez, ele citou a união como um dos focos de sua gestão. “A união é a grande força que traz a mudança que nós precisamos. Foi nesta seara que atuamos”, citou. Ele destacou ainda a importância da Justiça Estadual para o cidadão brasileiro. “Ela corresponde a 80% dos processos da Justiça brasileira. É a Justiça da proximidade com o cidadão. É a justiça de gente e também de ente”, complementou, comentando ainda sobre os desafios e o papel dos TJs na solução dos problemas dos jurisdicionados.</p><p><strong>Diplomação e posse</strong></p><p>O desembargador Carlos Alberto França (TJGO) tomou posse como presidente do Consepre nesta noite. “Seguimos em frente, dando sequência à gestão do presidente José Laurindo, mas não seguirei sozinho. Atuarei em conjunto com os demais magistrados e magistradas. Esta gestão atuou de forma eficaz na defesa das prerrogativas e da autonomia dos tribunais estaduais. E contou com atuação ímpar dos membros de sua diretoria e demais pares”, declarou o magistrado empossado. Ele fez questão de dizer também que está honrado por ter sido escolhido pelos colegas como presidente do Consepre. E garantiu que atuará, “de forma incansável, na defesa dos princípios, prerrogativas, autonomia e independência da Justiça Estadual”.</p><p><strong>Os demais membros</strong></p><p>Também fazem parte da comissão: Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), vice-presidente de Cultura; e José Arthur De Carvalho Pereira Filho (TJMG), vice-presidente de Inovação e Tecnologia.</p><p><strong>Simpósio</strong></p><p>No encerramento da cerimônia, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho fez questão de apresentar a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe a todos como a presidente eleita do TJTO.</p><p>A programação do evento segue nesta sexta-feira (20/1), com o simpósio "Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália". Acompanham os desembargadores tocantinenses no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Roniclay Alves de Morais, a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira, e outros membros do Judiciário do Estado.</p><p><em>Texto: Cristiano Machado</em> <em>Fotos: Rondinelli Ribeiro\Comunicação TJTO</em> </p><p><span><strong>LEIA TAMBÉM </strong></span></p><p><span><strong><a href="http://www.tjto.jus.br/index.php/noticias/9654-tjto-participa-da-diplomacao-e-posse-da-nova-comissao-administrativa-do-consepre">TJTO participa da diplomação e posse da nova Comissão Administrativa do Consepre</a></strong></span></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/consepre_foz_.jpeg" alt="consepre foz "></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/consepre_foz_1.jpeg" alt="consepre foz 1"></p><p></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67113792023-01-19T13:42:13-05:002023-01-19T13:42:13-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Janeiro Branco – Em dois anos, Napsi realiza mais de 1,8 mil atendimentos<p>Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) do Poder Judiciário tocantinense realizou 1.837 atendimentos, sendo 527 em 2021 e 1.310 em 2022.</p><p>Do total de atendimentos realizados, a maioria foi de servidores e magistrados da Capital, de acordo com dados do Núcleo. Em 2021, 409 (78%) acolhimentos foram feitos a usuários de Palmas e 118 (22%) do interior do Estado; em 2022 houve um aumento das demandas, sendo 812 (62%) usuários atendidos da Capital e 498 (38%) de outras comarcas tocantinenses. Levantamento realizado pelo NAPsi identificou ainda que houve considerável predominância da procura por atendimento pelo público feminino (76%). Quanto à modalidade dos atendimentos, o Núcleo aponta 52% das consultas presenciais e 48% telepresenciais.</p><p><strong>Principais motivações</strong></p><p>Transtornos ansiosos (ansiedade generalizada, transtorno de ajustamento, pânico, fobias, reação aguda ao estresse); Transtorno de Adaptação (reações depressivas e depressivo-ansiosas); problemas sociofamiliares (família, vida conjugal, vida afetiva, filhos, luto etc.); questões relacionadas ao trabalho (estresse no trabalho, sobrecarga, relacionamento interpessoal, assédio moral etc) e questões existenciais foram as principais motivações apontadas para a procura pelos atendimentos.</p><p><strong>Atividades coletivas</strong></p><p>Além dos atendimentos individuais, entre os anos de 2021 e 2022, o NAPsi realizou diversas atividades coletivas on-line, como palestras, rodas de conversa e lives, que proporcionaram o debate sobre saúde mental, a difusão de conhecimento e a ampla participação de servidores e magistrados de todas as regiões do Estado. Desenvolvidas em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), essas ações coletivas puderam ser transmitidas em tempo real, de modo interativo, totalizando mais de mil inscrições. Entre os temas abordados estiveram: “Gerenciamento do Estresse” (janeiro/2021), “A importância de se falar em saúde mental” (janeiro/2021), “Setembro Amarelo: falar, agir e salvar vidas” (setembro/2021), "Medos e incertezas: a saúde mental no contexto de novas contaminações por COVID-19" (janeiro/2022), “Mente sã, corpo são” (fevereiro/2022), “A prevenção do assédio moral e o combate à discriminação no trabalho no âmbito do Poder Judiciário” (maio/2022) e “O assédio moral no trabalho e as implicações para a saúde mental” (maio/2022). Nesse período, o NAPsi ainda participou, em parceria com outros setores do TJ/TO, de atividades coletivas presenciais em Palmas, a exemplo das Rodas de Conversa: “Educando com equilíbrio entre amor e limites”, “Saúde Integral do Homem”, "Cuidando de quem cuida”, com os profissionais do Centro de Saúde/ Cesau, JMed e Napsi. Em Araguaína, foram realizadas rodas de conversa sobre saúde mental, orientações, psicoeducação e divulgação do NAPsi.</p><p><em>Neuracy Viana (Com informações do NAPsi)</em> <em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/janeirobranco.jpeg" alt="janeirobranco"></p><p> </p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/67113802023-01-19T13:42:14-05:002023-01-19T13:42:14-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Janeiro Branco – No mês voltado à promoção da saúde mental, NAPsi chama a atenção para a prevenção e o tratamento dos adoecimentos psíquicos<p>Os transtornos mentais e comportamentais tiveram um aumento considerável em sua incidência e prevalência nos últimos anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e, levando em conta o contexto pandêmico da Covid-19, a OMS considera que há motivo de maior preocupação.</p><p>Diante da situação e pegando o gancho da Campanha Janeiro Branco, cujo objetivo é o desenvolvimento de ações de promoção e proteção da saúde mental durante todo o mês, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi), implantado há dois anos pelo Poder Judiciário tocantinense, por meio da Resolução nº 27/2020, chama a atenção para a necessidade de proteção, fortalecimento e promoção da saúde mental.</p><p>Voltado às práticas de prevenção e tratamento dos adoecimentos psíquicos, relacionados ou não ao trabalho, o Núcleo também conta com um serviço de apoio terapêutico a magistrados e servidores que se encontram em situações de crise emocional ou sofrimento mental.</p><p>O NAPsi é um espaço de acolhimento pautado na humanização, com o objetivo de oferecer auxílio/suporte e orientação psiquiátrica, psicológica e social aos seus usuários bem como psicoeducação no âmbito institucional, com foco na prevenção contra os adoecimentos.</p><p><strong>Onde buscar acolhimento</strong></p><p>A qualquer sinal de necessidade de acolhimento pela equipe do NAPsi, o usuário do Poder Judiciário poderá acionar o Serviço, via contato telefônico ou presencialmente, dirigindo-se pessoalmente ao Núcleo, o qual está localizado no Edifício Florença, Quadra 103 Norte, Rua NO – 07, Lote 44, Salas 2, 3 e 4 (térreo). Os telefones para contato são (63) 3901-9052 (telefone fixo e WhatsApp) e 3901-9053.</p><p>O NAPsi é composto por servidores da área administrativa do Tribunal de Justiça e profissionais que compõem uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e psiquiatra com as habilidades pessoais e profissionais necessárias - comprovada experiência na área clínica e competência técnica - para atuar no campo da saúde mental de forma ética, humanizada e responsável, nas intervenções psicoeducativas e terapêuticas.</p><p><strong>Como se dá o processo</strong></p><p>Para ter acesso ao serviço, o usuário deverá passar por atendimento inicial com um dos profissionais da equipe, geralmente um psicólogo ou assistente social, o qual identificará o tipo da demanda, assim como sua gravidade e urgência. Nessa ocasião, também será definida qual a modalidade de atendimento mais indicada para a pessoa bem como o meio de suporte para o atendimento, se presencial ou <em>on-line</em>.</p><p>Posteriormente, o usuário deverá ser acolhido pelo profissional indicado e orientado quanto às normas de funcionamento e o caráter sigiloso das informações trazidas durante os atendimentos.</p><p>Também será informando sobre as modalidades terapêuticas disponíveis e aquela mais indicada para seu caso naquele momento, como, por exemplo, orientações/encaminhamento, atendimento individual ou em grupo, palestras, rodas de conversa, grupos terapêuticos (temáticos), entre outras possibilidades.</p><p><strong>Janeiro Branco</strong></p><p>O mês de janeiro é marcado pela realização da Campanha Janeiro Branco, a qual tem como objetivo o desenvolvimento de ações de promoção e proteção da saúde no âmbito da saúde mental. Essa iniciativa também visa despertar e estimular as pessoas, a sociedade e as instituições para a importância de se falar, conhecer e buscar o cuidado necessário e urgente quanto à saúde psicoemocional e à prevenção dos adoecimentos psíquicos.</p><p>Embora este seja o mês de intensificação da Campanha, a equipe do NAPsi ressalta que o cuidado com a saúde mental não pode ser restrito apenas a janeiro, mas deve ser um cuidado rotineiro, continuado e permanente das pessoas e da sociedade durante todo o ano.</p><p><em>Neuracy Viana (Com informações do NAPsi)</em></p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/janeiro_branco.jpeg" alt="janeiro branco"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66964932023-01-18T18:49:44-05:002023-01-18T18:49:44-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Espelho D’água do TJTO é palco da 2ª edição da Feira das Manas<p>Nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, o Espelho D'água da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu a 2ª edição da Feira das Manas. O espaço foi disponibilizado para a exposição de produtos com intuito de demonstrar para aa as mulheres artesã que, juntas, elas tem a oportunidade de mostrar o trabalho que desenvolvem e fazer a diferença na economia, caminhando juntas no mesmo propósito.</p><p>De acordo com uma das coordenadoras, Ana Maria, a feira começou a ser realizada em 2019 e surgiu com a necessidade de espaços para mulheres. “A Feira das Manas de Palmas nasceu da necessidade de espaço. Sem muitas opções de expor os trabalhos artesanais, montamos um grupo através do Facebook, fizemos a reunião e cinco mulheres tomaram as rédeas da empreitada. Nossa primeira feira foi em janeiro de 2019 e, de lá pra cá, conquistamos espaço, amigas, cinco mil seguidores e o carinho de várias entidades públicas e particulares que nos apoiam, como é o caso do Tribunal de Justiça. Somos uma feira de mulheres, na qual tudo é realizado por nós, produtos, coordenação, mídia... Somos protagonistas da nossa história”, explica.</p><p>Ana Maria também contou que, com base na economia criativa, a cada 15 dias a feira é realizada em espaços públicos da Capital, como parques, praias e praças. A coordenadora também comenta que a exposição é marcada por apresentações culturais.</p><p>“Expomos nossos produtos e realizamos sempre uma feira diferente, pois temos como base a economia criativa e a cultura. Temos ainda atrações culturais como exposições, lançamento de livros, circo, performance, dança e música ao vivo, sempre priorizando as mulheres artistas”, pontuou.</p><p><strong>Organização</strong></p><p>A exposição que aconteceu no Tribunal de Justiça foi organizada pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), com apoio da Diretoria Administrativa (Diadm), Centro de Comunicação Social ( Cecom) e Diretoria de Infraestrutura e Obras (Infra), contando também com o total apoio da Presidência e atendendo as resoluções CNJ nº 400 (sustentabilidade) e nº 401 (acessibilidade e inclusão social - Variáveis e Indicadores de Acessibilidade e Inclusão - item 2.11), pois contou, em seu acervo de artesãs, com uma expositora que confecciona roupas e também artigos com símbolos da inclusão dos Autistas.</p><p>Artesã desde os 10 anos de idade e mãe de duas crianças especiais, Patrícia Ribeiro relatou que a feira é um espaço importante de exposição para as pessoas conhecerem o seu trabalho e uma oportunidade de falar sobre o autismo através dos produtos.</p><p><strong>Acesso a vários públicos</strong></p><p>“Durante a feira, nem sempre a gente vende o esperado, mas é ali que as pessoas nos conhecem e tem mais detalhes dos nossos produtos. Apesar de trabalhar com diversos tipos de artesanatos, na feira optei por expor roupas e acessórios para o público infantil. Não consigo ter uma rotina de trabalho fora de casa e é na feira que tenho condições de ter esse espaço. Tenho duas crianças especiais e uma delas é autista. Também conheço muitas pessoas autistas e faço parte de associações que trabalham com autistas, essa é uma das razões que na feira trabalho com produtos direcionado ao público autistas. São pulseiras, colares e tenho outras ideias para o futuro. Também tenho um brechó de roupa infantis que exponho na feira. Sou grata pelo o espaço e da importância dele para muitas mulheres”, destacou.</p><p><strong>T-21</strong></p><p>Patrícia também faz parte da Associação T-21, que foi fundada em 2019, em Palmas, e tem o objetivo de promover oportunidades de convívio social, de luta por direitos, de capacitação dos pais e das pessoas com a Trissomia do 21/Síndrome de Down.</p><p>Contato</p><p>Os interessados em conhecer mais sobre o trabalho realizado pelas mulheres na Feira das Manas podem acessar a página do grupo no Instagram (@feiradasmanaspmw) e entrar em contato com a organização.</p><p><em>Texto: Samir Leão </em> <em>Fotos: Elias Oliveira </em> <em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/WhatsApp_Image_2023-01-18_at_17.12.13.jpeg" alt="WhatsApp Image 2023 01 18 at 17.12.13"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66964942023-01-18T18:49:44-05:002023-01-18T18:49:44-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Poder Judiciário tocantinense cumpre 100% da Meta 5 nacional referente à redução da taxa de congestionamento de processos<p>O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tem dado passos importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário tocantinense. Por mais um ano, a Justiça estadual alcançou, em 2022, o cumprimento de 100% da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é reduzir a taxa de congestionamento líquida de processos em 0,5 pontos percentuais em relação 2021. No Tocantins, a gestora da meta no primeiro grau no segmento Justiça Comum é a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.</p><p>Os dados das baixas são do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022 e mostram o cumprimento por Comarcas/Varas instaladas no Estado. A comarca de 1ª entrância de Goiatins, por exemplo, saiu de 69,2% em 2021 para 64,9% em 2022. Já a comarca de Filadélfia, que é de 2ª entrância, saiu de 72,6% em 2021 para 67,7% em 2022, com a relação à taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento.</p><p>Palmas e Gurupi, que são comarcas de 3ª entrância, também atingiram a meta de redução. A Capital, que em 2021 estava com 63,8%, aparece em 2022 com 61,8%. Já a Comarca de Gurupi teve uma das maiores reduções no período, com 52,2% de Taxa de Congestionamento Líquida em 2021 ante 36% em 2022.</p><p>No total e atingindo 100% na 1ª, 2ª e 3ª entrância, o Tocantins saiu de 63,9% em 2021 para 61,6% no ano passado. Os dados contabilizados seguiram a metodologia do programa Justiça em Números e cumpriu 100% da meta a unidade que reduziu a Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento em 0,5 pontos percentuais em relação 2021 e/ou apresentou uma Taxa de Congestionamento Líquida de Processo de Conhecimento (TCLC) menor ou igual a 56% em 2022.</p><p>Percentuais de redução</p><p>Para 2022, de acordo com o CNJ, a Meta 5 ficou estabelecida com a redução da taxa de congestionamento dos órgãos (STJ, TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados) da seguinte maneira: Superior Tribunal de Justiça: reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento, até 31/12/2022; Tribunal Superior do Trabalho: reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2021; Justiça Federal: reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2021.</p><p>Cláusula de barreira: 43%; Justiça do Trabalho: reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%; Justiça Estadual: reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Cláusula de barreira: 56%; Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual: reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação à 2020.</p><p>Portaria</p><p>Um auxílio importante para o cumprimento da meta foi a Portaria Conjunta nº 30/2021, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça (CGJUS), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que instituiu a Política de Gestão Judiciária de Baixa Processual dos Processos Julgados pelas Unidades Judiciais de Primeiro Grau de Jurisdição no Poder Judiciário do Tocantins.</p><p>O documento, em seu artigo 2º, estabeleceu os meses de junho e novembro de cada ano como os meses das baixas processuais no âmbito do 1º grau, período em que todas as unidades judiciárias do Tocantins devem promover ações concentradas para elevar o número e tornar mais célere o procedimento, corrigindo, quando necessário, os respectivos movimentos processuais no sistema Eproc de acordo com a Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).</p><p><em>Texto: Samir Leão </em> <em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/tj_sede/TJT_9598_tjto.jpg" alt="TJT 9598 tjto"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66777152023-01-17T16:15:28-05:002023-01-17T16:15:28-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)TJTO participa da diplomação e posse da nova Comissão Administrativa do Consepre<p>Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participam, nesta quinta-feira (19/1), em Foz do Iguaçu (PR), da posse da nova comissão administrativa do Consepre. A cerimônia do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil marca também a outorga das medalhas de reconhecimento do colegiado.</p><p>Os desembargadores Pedro Nelson Coutinho (vice-presidente do TJTO) e Etelvina Maria Sampaio Felipe (corregedora-geral da Justiça do Estado) representarão o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães. Consta na programação o simpósio intitulado "Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália".</p><p><strong>A comissão</strong></p><p>A nova comissão administrativa é composta por Carlos Alberto França (TJGO), presidente do Consepre; Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), vice-presidente de Cultura; e José Arthur De Carvalho Pereira Filho (TJMG), vice-presidente de Inovação e Tecnologia.</p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/consepre.png" alt="consepre"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66777162023-01-17T16:15:29-05:002023-01-17T16:15:29-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Presidente do TJTO institui grupo de trabalho para atuar no módulo SEI Julgar<p>O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, instituiu por meio da portaria nº 45, de 12 de janeiro de 2023 um grupo de trabalho para atuar sobre o módulo SEI Julgar. Conforme o artigo 1º, os membros da equipe vão "gerenciar e dar suporte ao módulo SEI Julgar, conforme as orientações fornecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4".</p><p>O juiz auxiliar da Presidência Manuel de Faria Reis Neto será o coordenador dos trabalhos. Compõem ainda o grupo os servidores Renê Dettenborn; Valéria Fortes Bodas; Afonso Alves da Silva Júnior; Wagne Alves de Lima; Danilo de Araújo Cruz Oliveira; Marina Corrêa Coêlho; Vinicius Teixeira de Siqueira; Rosane Helena Mesquita Vieira; Bruna Patrícia Ferreira Pinto; Spencer Vampré; Luiz Fernando Romano Modolo; Márcia Tocantins Pietsch Cunha; Lívia Guimarães Ferreira; e Ana Paula Brito Alves.</p><p>Conforme o artigo 2º, o grupo tem 30 dias para concluir os trabalhos.</p><p><strong>O que é</strong></p><p>De acordo com informações no portal do TRF-4, o SEI Julgar é "uma macrofuncionalidade do sistema que automatiza todas as etapas de julgamento em colegiado de processos administrativos em tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)".</p><p><em>Texto: Cristiano Machado</em> <em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/fachada_do_tjto.jpg" alt="fachada do tjto"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66777172023-01-17T16:15:30-05:002023-01-17T16:15:30-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Presidente do TJTO designa membros para atuar na gestão documental do Judiciário tocantinense<p>Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, a portaria número 58, de 13 de janeiro de 2023, designa membros para compor grupo de trabalho que atuará na gestão documental do Judiciário tocantinense.</p><p>A iniciativa, conforme a publicação, segue a resolução/CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, "instituiu as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário". E também a resolução/TJTO nº. 2, de 3 de fevereiro de 2022, sobre a Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória será auxiliada por uma Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).</p><p>Conforme a portaria, os membros do grupo, subordinado à CPAD, têm "objetivo de realizarem e confeccionarem as Tabelas de Temporalidade e elaborarem a respectiva minuta de Resolução, para subsidiar a Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins".</p><p><strong>Composição</strong></p><p>Foram designados a compor o grupo: a assessora técnica de desembargador Kamilla Sousa Prado, membro representante do Gabinete da Desembargadora Ângela Prudente e Coordenadora do Grupo de Trabalho; o chefe de gabinete de desembargador Spencer Vampré, membro representante do Gabinete da Desembargadora Ângela Haonat; a assistente de gabinete de desembargador Vera Lúcia Vieira Moura, membro representante do Gabinete da Desembargadora Ângela Prudente; coordenador do serviço extrajudicial, Wagner José Dos Santos, membro representante da Corregedoria-Geral da Justiça; assistente de supervisão tecnológica Wherbert Da Silva Araújo, membro representante da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e da CPAD e CGM; assessor jurídico de 1ª Instância Roney de Lima Benicchio, membro representante do Foro da Comarca de Palmas; secretário do Juízo Filipe Pereira Cunha, membro representante da Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória; assessora jurídica de 1ª Instância Valéria Fortes Bodas, membro representante da Diretoria Judiciária; analista judiciário temporário Juscimar De Sousa Carvalho, membro representante da Diretoria de Tecnologia da Informação e da CPAD e CGM; servidora cedida Cinthia Barbosa Pires Azevedo, membro representante da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social.</p><p>Ainda de acordo com a deliberação do presidente do TJTO, o grupo terá até o dia 17 de fevereiro de 2023 para conclusão de suas atividades, podendo o prazo ser prorrogado.</p><p><em>Texto: Cristiano Machado</em> <em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/tribunal_de_justica.jpg" alt="tribunal de justica"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66593292023-01-16T13:20:38-05:002023-01-16T13:20:38-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Espaço Saúde do TJTO abre as inscrições do programa online “Mat Pilates” <p>O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) abre nesta segunda-feira, 17/01, as inscrições para as aulas online de Mat Pilates para servidores e magistrados do TJTO e para as Comarcas de Araguaçu, Formoso do Araguaia, Alvorada, Peixes, Palmeirópolis e Gurupi. Serão ofertadas 7 vagas para cada comarca, 10 vagas para Palmas e 20 vagas para TJTO.</p><p>A iniciativa tem como intuito prevenir doenças ocupacionais, sanando a necessidade de cuidados com a saúde de servidores e magistrados do judiciário tocantinense. Durante as aulas os servidores receberão orientações para adoção de postura correta, participarão efetivamente da prática de diversos tipos de exercícios a fim de contribuir para o ganho da qualidade muscular, esquelética e sistêmica, bem como melhorar o desempenho no trabalho, colaborando para melhor qualidade de vida.</p><p>O objetivo da assistência busca evidenciar a eficácia do Mat Pilates no formato online como recurso terapêutico para diminuição de dores crônicas lombares demonstrando a efetividade, mesmo à distância, na saúde de magistrados e servidores, e expandir a assistência do método para outras Comarcas do Poder Judiciário do Estado a cada semestre.</p><p><strong>Programação</strong></p><p>A avaliação fisioterapêutica será realizada entre os dias 07/02 a 10/02 para os servidores que atuam em Palmas, e, em cada comarca, entre os dias 30/01 a 03/02. A assistência será realizada duas vezes por semana, durante 3 meses, em dias úteis, com duração de 45 minutos cada sessão através da plataforma Sivat (Sistema de Videoconferência e Audiência do Tocantins).</p><p>As aulas iniciarão no dia 06 de março, no contraturno do horário de expediente. Na modalidade online, serão aceitos alunos que possuam dor na coluna vertebral, sem nenhuma discopatia diagnosticada, e terão que adquirir uma bola pequena e uma bola grande para realização dos exercícios em seu domicílio.</p><p>As inscrições no programa online serão realizadas <a href="https://forms.gle/RPYyXaL7Bwhv8qjC6">aqui</a>.<a href="https://forms.gle/RPYyXaL7Bwhv8qjC6"> </a></p><p> </p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/eab7537e-be7c-4dcf-baea-655d33ba70bb.jpg" alt="eab7537e be7c 4dcf baea 655d33ba70bb"></p><p> </p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66411752023-01-15T11:39:54-05:002023-01-15T11:39:54-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Nota de pesar <p>O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Marcos Aurélio Paro, pai do juiz Marcelo Laurito Paro, ocorrido na manhã deste domingo (15/1), em São José do Rio Preto (SP).</p><p>O velório terá início às 13 horas no Cemitério Jardim da Paz, onde ocorrerá o sepultamento, às 17h.</p><p>Neste momento de grande tristeza e dor, externamos nossa solidariedade ao magistrado e seus familiares, rogando a Deus que traga o conforto necessário a todos.</p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/tj_sede/tjto2017_03_site.jpg" alt="tjto2017 03 site"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/66081162023-01-13T18:17:58-05:002023-01-13T18:17:58-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Diretor de TI do TJTO apresenta à corregedora-geral da Justiça a ferramenta de Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais<p>Na manhã desta sexta-feira (13/01), o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ernandes Rodrigues, apresentou à corregedora-geral da Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe, a ferramenta Linha do Tempo dos Atos Extrajudiciais, que é voltada para o apoio à fiscalização correcional no âmbito da prestação jurisdicional extrajudicial, que possibilita a exibição de forma temporal dos atos relacionados à pessoa física ou jurídica, imóvel e veículo.</p><p>De acordo com o diretor, isso permite que haja uma nova visão sobre os atos praticados pelas serventias extrajudicias do estado do Tocantins e, consequentemente, proveja novos resultados às análises correcionais.</p><p>A Linha do Tempo dos Atos Extrajudicias foi desenvolvida pela equipe extrajudicial da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) como módulo auxiliar do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (GISE). </p><p>Na apresentação feita pelo diretor também estavam presentes o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Manuel de Farias Reis Neto, o juiz auxiliar da corregedoria-geral da Justiça, Roniclay Alves, e os servidores da DSI, Luan Coelho, Fernando Henrique, Harly Varão.</p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/2023/Janeiro/WhatsApp_Image_2023-01-13_at_16.34.41.jpeg" alt="WhatsApp Image 2023 01 13 at 16.34.41"></p>tag:tagteam.harvard.edu,2005:FeedItem/65880892023-01-12T16:46:03-05:002023-01-12T16:46:03-05:00comunicacao@tjto.jus.br (Comunicação)Em Gurupi, temporadas do Júri terão início dia 6 de fevereiro com a previsão de 12 sessões de julgamento<p>Com 12 sessões de julgamentos agendadas, terão início no próximo dia 6 de fevereiro as audiências do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, referentes às 1ª e 2ª temporadas do primeiro semestre de 2023. As sessões ocorrerão sempre a partir das 8h30, na sala do Tribunal do Júri, e contarão com um corpo de jurados formado por 80 pessoas por temporada.</p><p>Estão na pauta, os julgamentos de Leonardo dos Santos Trindade e Paloma Ribeiro da Silva Macedo (6/2); Enilson Alves pereira (8/2); Eduardo Araujo Pinheiro (10/2); Eliaquim Pereira Camara (13/2); Reinaldo Fernades da Silva (15/2); Francisca Lucinete Gomes da Silva (17/2); Gil Viana Pereira e João Batista Guarina de Souza (13/3); Edson Matheus Potenciano da Silva Mato (15/3); Flavio Reis Pereira da Silva (17/3); Jeslei Coelho da Cruz (20/3); Eduardo Santos Cardoso (22/3); e Carlos Eduardo Monteiro Brito de Menezes (24/3).</p><p>Todas as sessões serão presididas pelo juiz da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, Jossanner Nery Nogueira Luna.</p><p><em>Texto: Neuracy Viana</em></p><p><em>Comunicação TJTO</em></p><p><img src="http://www.tjto.jus.br/images/F%C3%B3rum_Gurupi.jpeg" alt="Fórum Gurupi"></p><p> </p>