Ferramenta vai auxiliar magistrados nas decisões referentes à saúde

Notícias TRF 5ª Região (completas) 2018-05-18

Summary:

O site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5 conta agora com um novo atalho para auxiliar os magistrados nas decisões de demandas de saúde. É o e-NatJus, ferramenta que dá acesso ao sistema de cadastro de notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo fundamentos científicos para embasar a decisão sobre a concessão ou não de medicamento ou tratamento médico a quem aciona a justiça. A ideia foi desenvolver um grande banco de dados à disposição dos magistrados, a partir dos laudos produzidos pelos Núcleos de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NATs), criados pela Resolução nº 238 do CNJ, de 6/09/2016, e vinculados aos Tribunais. Os NATs foram desenvolvidos a partir do Comitê Estadual de Saúde, composto por membros do Judiciário, profissionais do Direito e da área da saúde. O juiz federal da 35ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, e a juíza federal da 30ª Vara da SJPE, Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, serão os representantes da Justiça Federal no Comitê. Acesso - A ferramenta está disponível no canto direito inferior da tela deste site.

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http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAyNzU=

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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05/18/2018, 20:05

Date published:

05/18/2018, 18:53