Esmafe promove evento internacional sobre crimes cibernéticos

Magistrados da Justiça Federal da 5ª Região participam, entre os meses de julho e outubro, de uma série de webconferências denominada “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual”, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) em parceria com o Departamento de Justiça do Governo dos Estados Unidos. O evento, que contará com palestras ministradas por juízes americanos e promotores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, vai reunir magistrados federais de todo o país, além de juízes de direito dos estados jurisdicionados na 5ª Região.

Um dos principais objetivos do encontro é ampliar a rede de interação entre magistrados brasileiros e norte-americanos, com demonstrações sobre a metodologia básica para coletar e proteger as evidências eletrônicas e as melhores práticas para avaliá-las, visando à conclusão adequada de complexos casos de criminalidade cibernética.

O primeiro dos seis encontros acontece no próximo dia 29 e contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do diretor da Esmafe, desembargador federal Fernando Braga, e do promotor federal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, OM Kakani, que realizarão a abertura do evento. As demais webconferências serão realizadas nos dias 13/08, 26/08, 8/09, 28/09 e 5/10. As palestras terão tradução simultânea para o português e serão transmitidas através da plataforma KUDO.

Na programação, debates sobre temas como: técnicas de coleta e análise de evidências eletrônicas; utilidade dos acordos de não persecução penal no sistema de justiça criminal; administração de processos criminais complexos; estudos de caso de Propriedade Intelectual digital, incluindo redes de compartilhamento ilegal de arquivos, envolvendo a demonstração do modo como as plataformas da Internet são usadas para facilitar a atividade criminosa e como os investigadores identificam, rastreiam e apreendem esses operadores; e conceitos básicos de criptomoedas e lavagem de dinheiro.

Para se inscrever, os interessados devem entrar em contato com as respectivas Escolas de Magistratura. Na Justiça Federal da 5ª Região, as solicitações para as inscrições serão recebidas pela Esmafe, até o dia 22/07, através do e-mail esmafe@trf5.jus.br .