Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF após 12 anos como ministro

O ministro Luís Roberto Barroso, 67 anos, anunciou, no fim da sessão desta quinta-feira (9/10), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar mais um ministro ainda durante sua gestão – será o terceiro neste mandato.

Entre os nomes com mais força nos bastidores do Planalto para ocupar a vaga estão o atual advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o senador Rodrigo Pacheco; e o atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho.

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Durante o anúncio, Barroso afirmou: ‘Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão da sua vida’. O ministro disse ainda que havia comunicado sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem citar o caso Magnitsky, Barroso afirmou que não está deixando o cargo por causa de decisões externas e que a escolha foi refletida com calma. ‘Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão: reafirmo minha fé nas pessoas’, declarou.

Ele também elogiou os colegas de plenário e agradeceu à presidente Dilma Rousseff, que o indicou para o STF em 2013.

Após o anúncio, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou a atuação de Barroso em ações como a ADC 41, que reconheceu a legitimidade das cotas raciais em concursos públicos, a ADPF 186, das cotas em universidades públicas, e a ADPF 709, que determina a retirada de garimpeiros ilegais de Terras Indígenas.

“Queremos que Vossa Excelência saiba que sua contribuição para a democracia brasileira transcende os votos e as decisões. Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida, mais consciente, mais comprometida com os direitos fundamentais”, disse Fachin.

Veja como foi o anúncio (a partir do minuto 3:15:13)

Aposentadoria antecipada

Barroso sempre manifestou a intenção de se aposentar após sua presidência. Contudo, vinha dizendo que não estava 100% certo disso, pois esse era um plano que tinha antes do falecimento de sua esposa. O ministro já cogitava a possibilidade, tanto que alguns funcionários do gabinete foram substituídos e outros permaneceriam até dezembro de 2025.

Nesta semana, o ministro falou em diferentes ocasiões sobre a aposentadoria. Na terça-feira (7/10), afirmou que não deveria aguardar até os 75 anos para se aposentar da Corte. Na segunda (6/10), em um evento na Bahia, declarou: ‘Esse é um momento especial para mim, de muita alegria. Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui. A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair’, mas negou que estivesse se referindo à aposentadoria.

Pela legislação, Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completará 75 anos — idade-limite para a aposentadoria de ministros do STF e de outras cortes superiores.

(Texto em atualização)