Infracast: PPP do Porto Maravilha, com Gustavo Guerrante, Presidente da Cdurp

JOTA.Info 2021-05-04

Um dos projetos mais emblemáticos da infraestrutura é a PPP do Porto Maravilha. O projeto, contratado em 2010, precedeu os eventos esportivos sediados pelo Rio de Janeiro na década: a copa do mundo viria em 2014 e as olimpíadas em 2016.

À época, o cenário de pujança econômica contornou a modelagem realizada, fundada na emissão de Cerificados de Potencial Adicional de Construção, que foram adquiridos por um fundo constituído e administrado pela Caixa Econômica Federal. Essa foi a conformação de uma concessão administrativa, cujo conceito de pagamentos públicos foi reinventado e lastreado pelas grandes perspectivas para o país, e, mais propriamente, para o próprio Rio de Janeiro.

De lá para cá, os eventos esportivos ocorreram, a infraestrutura contratada foi executada, mas muito do que foi expectado se alterou: o cenário macroeconômico foi modificado e o Rio de Janeiro enfrentou significativas instabilidades institucionais.

Mas a PPP do Porto Maravilha – anunciada como a maior PPP do país – permanece. Os desafios atuais do projeto concentram-se nos desequilíbrios econômico-financeiros amealhados ao longo do tempo, em instabilidades próprias dos ciclos políticos e na necessidade de permanecer com a confiabilidade dos CEPACS.

Para falar sobre este paradigmático projeto e seu ineditismo, o Infracast desta semana é com Gustavo Guerrante, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) e gestor do contrato da PPP do Porto Maravilha, que também foi subsecretário de projetos estruturantes da antiga Secretaria de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar), à qual era vinculada a Cdurp.

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