Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma

JOTA.Info 2021-08-02

A ministra Cármen Lúcia vai compor a 1ª Turma do STF, em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A decisão do presidente, ministro Luiz Fux, foi publicada nesta segunda-feira (2/8). Com a transferência, os processos da ministra mudam de turma também, a não ser aqueles em que o julgamento foi iniciado. Assinantes do JOTA PRO Poder ficaram sabendo antes da mudança no STF.

O ministro Edson Fachin também tinha demonstrado interesse em mudar de colegiado, no entanto, Cármen Lúcia tinha a preferência pela regra da antiguidade, uma vez que a ministra está há mais tempo na Corte que Fachin. Com isso, o relator da Lava-Jato continuará na 2 ª Turma, mantendo os processos relativos à operação neste colegiado.

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A 1ª Turma do STF passa a ser composta por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ficarão na Segunda Turma, junto a Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Além da Lava-Jato, a 2ª Turma analisa o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no esquema de “rachadinhas” quando era deputado estadual.