TagTeam
  • About
  • Hubs
Sign in
Home Judiciário Brasileiro JOTA.Info

Feed retrieval for JOTA.Info on 02/01/2026, 04:05

  • Items
  • Tags
  • Filters
  • Updates

New items – 5 total

  • A obrigatoriedade de consultas prévias à citação por edital

    https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-cpc-nos-tribunais/a-obrigatoriedade-de-consultas-previas-a-citacao-por-edital

    JOTA.Info 02/01/2026

    dadosabertos
  • Flexibilidade na prorrogação de contratos contínuos

    https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/flexibilidade-na-prorrogacao-de-contratos-continuos

    JOTA.Info 02/01/2026

    dadosabertos
  • Ex-tarifário não é incentivo fiscal: limites da redução linear da LC 224

    https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ex-tarifario-nao-e-incentivo-fiscal-limites-da-reducao-linear-da-lc-224

    JOTA.Info 02/01/2026

    dadosabertos
  • Entre Trump e Xi, a estratégia brasileira de hedge geopolítico

    https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/entre-trump-e-xi-a-estrategia-brasileira-de-hedge-geopolitico

    JOTA.Info 02/01/2026

    dadosabertos
  • Segurança pública: por um direito fundamental contra a barbárie

    https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/seguranca-publica-por-um-direito-fundamental-contra-a-barbarie

    JOTA.Info 02/01/2026

    dadosabertos