Decisão do STF sobre a Cide explica ataque do Grupo Globo a ministros
Consultor Jurídico 2026-01-04
Summary:
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que confirmou a constitucionalidade finalística da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior causou impactos que vão além do debate tributário. A tese abrangente fixada no julgamento frustrou contribuintes que defendiam a limitação da cobrança aos contratos de transferência de tecnologia, entre […]
O post Decisão do STF sobre a Cide explica ataque do Grupo Globo a ministros apareceu primeiro em Consultor Jurídico.