Presidente do STJ mantém queixa-crime contra deputado estadual da Bahia
Consultor Jurídico 2026-01-06
Summary:
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) para trancar uma ação penal por supostos crimes contra a honra cometidos contra a também deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). De acordo com os autos, em entrevista a uma emissora de rádio, o parlamentar […]
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