A prisão como morte em vida: uma reflexão sobre a banalização do erro judicial
Consultor Jurídico 2026-01-06
Summary:
Embora a pena de morte seja expressamente vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, não se pode ignorar que, na prática cotidiana do sistema penal, ela vem sendo aplicada de forma velada, silenciosa e institucionalmente tolerada. Decisões judiciais proferidas sem prova robusta, baseadas em conjecturas, ilações, presunções subjetivas e investigações mal conduzidas, têm transformado a prisão — […]
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