STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia
Consultor Jurídico 2026-02-10
Summary:
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta terça-feira (10/2) se cabe a suspensão condicional do processo em favor de réu acusado de islamofobia — o ódio direcionado ao islã e aos muçulmanos. Trata-se de uma medida despenalizadora que suspende a tramitação do processo por um período, no qual o acusado […]
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