Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação, reafirma CNJ
Consultor Jurídico 2026-04-15
Summary:
Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como relações de subordinação, ascendência hierárquica ou interferência no processo de escolha. Esse entendimento foi adotado pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça ao julgar um procedimento de controle administrativo durante a 5ª Sessão […]
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