Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado
Consultor Jurídico 2026-05-06
Summary:
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Porto Alegre a pagar R$ 5 mil de indenização a um pedreiro que foi vítima de injúria racial praticada por um subordinado. O colegiado aplicou a jurisprudência que responsabiliza o ente público quando o dano moral decorre da falha em garantir condições adequadas […]
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