Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher
Consultor Jurídico 2026-06-09
Summary:
Reprodução Inobstante a Lei 13.718/18 estar em vigor há cerca de oito anos, bem como em plena campanha conhecida como Maio Laranja, que visa à proteção contra o abuso sexual, cujas vítimas não são apenas crianças e adolescente, mas sim qualquer mulher, independentemente da idade, a convivência social pressupõe respeito aos limites físicos e psicológicos […]
O post Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher apareceu primeiro em Consultor Jurídico.