Habeas Corpus permite a tutela jurisdicional das liberdades

A vocação do Supremo Tribunal Federal, voltada para a tutela jurisdicional das liberdades, é antiga e pode ser comprovada a partir de sua jurisprudência em matéria de Habeas Corpus. As recentes e polêmicas decisões das últimas semanas fazem ver tal vocação, tanto que muitos já falam em uma nova d...