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• Mestre Medeiros reforça atuação em Reestruturação e Insolvência com nova sócia

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/mestre-medeiros-reforca-atuacao-em-reestruturacao-e-insolvencia-com-nova-socia/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

  advocacia dadosabertos

• Cidadania fiscal em Opúsculo Humanitário, de Nísia Floresta

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/cidadania-fiscal-em-opusculo-humanitario-de-nisia-floresta/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

  cidadania dadosabertos

• Em tratamento odontológico existe obrigação de resultado, decide TJ-DF

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/em-tratamento-odontologico-existe-obrigacao-de-resultado-decide-tj-df/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

  civil dadosabertos

• Prescrição intercorrente, suspensão do processo e autonomia das partes

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/prescricao-intercorrente-suspensao-do-processo-e-autonomia-das-partes/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

  civil dadosabertos

• TJ-MG mantém indenização a ser paga a vítima de rompimento de tubulação

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/tj-mg-mantem-indenizacao-da-copasa-a-vitima-de-rompimento-de-tubulacao/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

  acidente dadosabertos

• A prisão como morte em vida: uma reflexão sobre a banalização do erro judicial

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/a-prisao-como-morte-em-vida-uma-reflexao-sobre-a-banalizacao-do-erro-judicial/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

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• Presidente do STJ mantém queixa-crime contra deputado estadual da Bahia

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/stj-mantem-queixa-crime-contra-deputado-baiano-acusado-de-ofender-colega-parlamentar/

  Consultor Jurídico 01/06/2026

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• Reforma tributária, Imposto Seletivo e o risco de uma ‘tributação verde’ regressiva

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/reforma-tributaria-imposto-seletivo-e-o-risco-de-uma-tributacao-verde-regressiva/

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  imposto dadosabertos

• EUA alteram denúncia contra Maduro, mas acusações formais continuam as mesmas

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/eua-alteram-denuncia-contra-maduro-mas-acusacoes-formais-continuam-as-mesmas/

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  donald dadosabertos

• Créditos de carbono são valores mobiliários? Não para fins tributários

  https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/creditos-de-carbono-sao-valores-mobiliarios-nao-para-fins-tributarios/

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