New items – 8 total

• A força normativa do fático e o direito das empresas em dificuldades

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/a-forca-normativa-do-fatico-e-o-direito-das-empresas-em-dificuldades/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  insolvência dadosabertos

• Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/gratuidade-da-justica-entre-dados-ausentes-e-argumentos-anedoticos/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  abusiva dadosabertos

• Contratação de artistas amadores pela administração pública: é possível a inexigibilidade de licitação?

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/contratacao-de-artistas-amadores-pela-administracao-publica-e-possivel-a-inexigibilidade-de-licitacao/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  administrativo dadosabertos

• Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/bancos-respondem-por-emprestimos-em-fraudes-com-biometria-facial/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  criminal dadosabertos

• Plano deve garantir atendimento de urgência fora da rede credenciada

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/plano-deve-garantir-atendimento-de-urgencia-fora-da-rede-credenciada/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  abusiva dadosabertos

• Liberdade sindical no âmbito das negociações coletivas e as regras fixadas pelo TRT-2

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/liberdade-sindical-no-ambito-das-negociacoes-coletivas-e-as-regras-fixadas-pelo-trt-2/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  1/2026 dadosabertos

• Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/entre-a-reprovacao-moral-e-o-silencio-penal-o-acesso-digital-a-pornografia-infantojuvenil/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  criminal dadosabertos

• Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária

  https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/desconto-sem-prova-contratual-do-emprestimo-configura-fraude-bancaria/

  Consultor Jurídico 02/13/2026

  bancários dadosabertos