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• Barroso nega que aliados de Temer acessem autos antes de diligências

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/barroso-nega-aliados-temer-acessem-autos-antes-diligencias

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Afrânio Jardim: STF não pode legislar e mudar execução da pena

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/afranio-jardim-stf-nao-virar-legislador-mudar-execucao-pena

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Direitos políticos suspensos antes de 88 não impedem ter passaporte

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/direitos-politicos-suspensos-antes-88-nao-impedem-passaporte

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• É necessário dar uma rasteira na dogmática jurídica rasteira!

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/diario-classe-necessario-dar-rasteira-dogmatica-juridica-rasteira

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Reconhecimento de HC contra ato de ministro do STF foi destaque

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/resumo-semana-reconhecimento-hc-ato-ministro-stf-foi-destaque

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Mãe e filha que perderam bem por falta de pensão serão indenizadas

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/mae-filha-perderam-bem-falta-pensao-serao-indenizadas

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Contratante responde por morte de profissional autônomo e PJ

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/contratante-responde-morte-profissional-autonomo-pj

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Juiz pode homologar recuperação mesmo sem certidões fiscais

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/juiz-homologar-recuperacao-mesmo-certidoes-fiscais

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Igor Raatz: O que há de novo no papel iluminista do Supremo?

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/igor-raatz-papel-iluminista-supremo

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Pessoa que recebe benefício social pode ser isenta de IPI de carro

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/pessoa-recebe-beneficio-social-isenta-ipi-carro

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Habeas Corpus permite a tutela jurisdicional das liberdades

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/observatorio-constitucional-habeas-corpus-permite-tutela-jurisdicional-liberdades

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Rosa Weber nega HC a empresário preso com pessoas ligadas a Temer

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/rosa-weber-nega-hc-empresario-preso-pessoas-ligadas-temer

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Mulher é condenada por chamar homem de "advogado de Lula"

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/mulher-condenada-chamar-homem-advogado-lula

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Fernanda Quintas: Reguladores econômicos precisam de autonomia

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/fernanda-quintas-reguladores-economicos-autonomia

  Consultor Jurídico 03/31/2018

• Impugnação de contrato parcelado não justifica bloqueio de contas

  https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/impugnacao-contrato-parcelado-nao-justifica-bloqueio-contas

  Consultor Jurídico 03/31/2018