New items – 12 total

• Leonardo Loubet: Reflexões sobre a polêmica do Funrural

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/leonardo-loubet-reflexoes-polemica-funrural

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Gabriel Habib: A investigação prospectiva de associação criminosa

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/gabriel-habib-investigacao-prospectiva-associacao-criminosa

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Napoleão Lopes Junior: Limite da insignificância em crime tributário

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/napoleao-lopes-junior-limite-insignificancia-crimes-tributarios

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• AGU diz que Justiça não pode definir tempo de propaganda eleitoral

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/agu-justica-nao-definir-tempo-propaganda-eleitoral

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Secretária será indenizada por ter nome usado em site após dispensa

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/secretaria-indenizada-nome-usado-site-dispensa

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• É paradoxal uma SV dizer que uma lei é inconstitucional

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/senso-incomum-paradoxal-sv-dizer-lei-inconstitucional

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/interesse-publico-lei-desarmamento-fixou-terrivel-distincao-entre-brasileiros

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Habilitação de crédito frustrada pode gerar sucumbência recíproca

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/habilitacao-credito-frustrada-gerar-sucumbencia-reciproca

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Opinião: Liberar estatais de licitação efetiva sua função social

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/opiniao-liberar-estatais-licitacao-efetiva-funcao-social

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Tribunal não pode usar fundo de cartórios para pagar servidores

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/tribunal-nao-usar-fundo-cartorios-pagar-servidores

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Ricardo Marques é o novo gerente de contencioso do Mercado Livre

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/ricardo-marques-gerente-contencioso-mercado-livre

  Consultor Jurídico 05/17/2018

• Opinião: Regulamentação do Repetro-Sped e controvérsias estaduais

  https://www.conjur.com.br/2018-mai-17/opiniao-regulamentacao-repetro-sped-controversias-estaduais

  Consultor Jurídico 05/17/2018