HCs usados para derrubar "passaporte da vacina" do RJ são idênticos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2021-10-02
Summary:
Após o decreto municipal instituir o “passaporte da vacina” no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio recebeu dezenas de pedidos de Habeas Corpus contra a medida, informa o jornal O Globo.
O prefeito do RJ, Eduardo Paes, instituiu o "passaporte da vacina" na cidade
Assim como o HC...