Presidente do TJPB e membros do MPPB dialogam sobre celeridade

O Pres. Joás com os membro do MPPB

Representantes do Ministério Público da Paraíba estiveram com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta segunda-feira (30), ocasião em que trataram sobre alternativas para dar celeridade ao feitos em que o MP figura como parte, entre outros assuntos.

O procurador de justiça Álvaro Gadelha, que está à frente da Coordenadoria Recursal do MP, levou ao presidente do TJPB a preocupação, no sentido de tentar agilizar a tramitação de todos os processos em que o MP figura como parte, seja na condição de recorrente, ou recorrido.

De acordo com o 1º subprocurador-geral do MPPB, Alcides Orlando de Moura Jansen, o objetivo é, ainda, viabilizar a participação dos membros do 1º Grau, no caso, os promotores de Justiça, no julgamento desses feitos, na condição de parte, fazendo sustentações orais.

“Também fizemos um requerimento com o mesmo objetivo, de dar celeridade à tramitação dos recursos em que o MP figura como parte: Os Recursos Especiais ou Extraordinários, interpostos perante o Tribunal para os tribunais superiores, no caso, STJ ou STF”, acrescentou o subprocurador-geral.

Alcides Jansen disse, ainda, que a Presidência do TJPB é muito aberta a inovações que objetivem maior otimização e celeridade, sobretudo em relação à prestação jurisdicional. O presidente Joás de Brito ficou de analisar as propostas e verificar se estão de acordo com o Regimento Interno. As autoridades voltarão a se reunir, posteriormente, para chegar a um entendimento sobre o assunto.

Por Gabriela Parente