TJPB institui equipe para dar efetividade a processos da Infância e Juventude

Ato da Presidência que dispõe sobre a matéria será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira

Considerando a necessidade de avanço no cumprimento de processos pendentes, em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, instituiu, por meio do Ato nº 91/2017, uma equipe de trabalho para executar, pelo período de um mês, atividades relacionadas à efetivação dos processos junto à referida unidade. O Ato será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º).

O desembargador Joás de Brito levou em conta, também, o teor do expediente assinado pelo presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Noaldo Belo de Meireles, que se refere ao alcance do trabalho social direcionado aos 433 jovens internos nos cinco Centros de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa.

Durante o mês de novembro do corrente ano, a equipe de trabalho deverá fomentar procedimentos voltados ao adiantamento no cumprimento dos processos da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, em razão do reflexo da frequência dos jovens às aulas, em tempo integral, na Escola Cidadã, criada pelo Decreto nº 37.505/2017.

Conforme estabelecido no Ato, o grupo será coordenado pelo juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice, e formado pelos servidores: Ana Valéria da Fonseca, Daniel Teixeira Câmara, Felipe Rodrigues Cabral de Araújo, Kalyne Lisboa Ramalho, Lea de Queiroz Gabínio, Sadrionara Pacheco Neri, Silvana Giannasttasio, Maria de Fátima da Cruz Miranda e Lilia Toscano de Sales.

A diretoria da Vara será notificada da realização dos trabalhos, e ficará encarregada de promover esforços para viabilizar o bom andamento dos serviços.

 

Por Marília Araújo (estagiária)