Uso de Malote Digital pelas penitenciárias da Capital é viabilizado por meio de convênio

A troca eletrônica de correspondências oficiais entre o Judiciário paraibano e as penitenciárias de João Pessoa se dará por meio da ferramenta Malote Digital. A medida foi formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica, assinado na tarde desta segunda-feira (6), por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP). A assinatura do convênio ocorreu no TJPB.

O Malote Digital foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com finalidade de possibilitar comunicações eletrônicas oficiais e a troca de correspondências entre os diversos órgãos do Poder Judiciário.

De acordo com o convênio, as unidades que farão uso da ferramenta para fins de comunicação, principalmente com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, serão a SEAP, Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) e as penitenciárias: Flóscolo da Nóbrega, Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Geraldo Gomes Beltrão (Máxima de Mangabeira), Júlia Maranhão (feminina), Sílvio Porto, Hitler de Siqueira Campos Cantalice (Segurança Média) e Penitenciária de Psiquiatria Forense.

Para o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta, o Termo é fundamental para a celeridade da comunicação entre o Tribunal de Justiça e a SEAP. “Investir em tecnologia é sempre uma alternativa interessante. A Secretaria está satisfeita e acredito que em um curto espaço de tempo a medida se estenderá para outras comarcas”, adiantou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, disse que a medida já vinha sendo executada junto à SEAP, mas a ampliação para as penitenciárias é um passo importante. “Viabiliza a comunicação diretamente com as direções dos presídios, sem o intermédio da SEAP, encurtando o caminho”, pontuou.

O Termo prevê, ainda, que a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJ ficará responsável por fiscalizar, acompanhar e auxiliar na execução do convênio, assim como disponibilizar material de treinamento.

Ao assinar o documento, o presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, falou sobre a agilidade que a medida oferece, além da contenção de despesas, pois o envio de alguns expedientes será feito sem necessidade de deslocamento. “São avanços para a Administração Penitenciária”, declarou.

Também participaram da assinatura do Termo o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o juiz titular da VEP, Carlos Neves da Franca Filho, e o juiz auxiliar Presidência Marcial Henrique Ferraz da Cruz.

Por Gabriela Parente