Acesso de defensores públicos ao sistema VEP é discutido em reunião no TJPB

O acesso dos novos defensores públicos ao sistema VEP (sistema da Vara de Execução Penal) e ao sistema de Malote Digital foi o principal tema discutido entre o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslu Eloy Filho, e a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes Silva. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (06), no TJPB.

De acordo com o juiz Eslu Eloy, os defensores públicos não têm acesso, ainda, ao sistema VEP, porque a ferramenta foi formatada, inicialmente, para aceitar, apenas, advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Muitos defensores públicos não têm a carteira da OAB, fato que impede o acesso desses profissionais ao sistema VEP. Mas, de forma justa, eles reivindicam o acesso por meio do número da matrícula, já que são servidores públicos”, informou o juiz.

O magistrado adiantou que, sobre a questão, o pleito dos defensores já foi encaminhado à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal para aperfeiçoar a ferramenta, como forma de garantir o acesso aos defensores públicos.

No que diz respeito ao Malote Digital, o juiz Eslu Eloy revelou que o acesso dos defensores públicos a este sistema ocorrerá a partir da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário estadual e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

“O Termo de Cooperação Técnica está sendo elaborado e, em breve, será assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes”, acrescentou o juiz.

Presenças – Participaram, também, da reunião Charles Gomes Pereira, Corregedor-Geral da Defensoria Pública; Waldelita Cunha Farias Rodrigues, gerente da Articulação dos Estabelecimentos Penais; Ricardo Barros, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba; Daniel de Vasconcelos Lopes, Técnico de Informática; Marcos Freitas, defensor público nas Comarcas de Patos e Teixeira; e do defensor público Paulo Rogério de Araújo Rodrigues.