Diretoria da Esma visita Escola do RN para conhecer Programa de Residência Judicial

A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) estuda a possibilidade de implantação do Programa de Residência Judicial na Paraíba, nos moldes do desenvolvido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O curso de pós-graduação latu sensu no Estado vizinho já funciona há quatro anos em parceria com a UFRN.

O diretor da Esma-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi conhecer, na segunda-feira (6), o funcionamento do Programa de Residência Judicial, sendo recebido pelo juiz Airton Pinheiro, coordenador administrativo da Esmarn.

Equipe pedagógica da escola potiguar explicou sobre a construção da grade curricular e o cronograma do curso, ressaltando a importância do convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O desembargador Marcos Cavalcanti destacou que elogios em todo o País sobre o Programa de Residência Judicial da Esmarn o moveram a conhecer de perto o projeto.

A Residência Judicial é formada por dois eixos interligados de formação. O primeiro (Módulo R1), é constituído por aulas teóricas e práticas, que objetivam inserir o aluno no domínio dos temas da Residência Judicial, com carga de 360 horas/aula a ser cumprida na Esmarn em Natal. O segundo, é formado pelos Módulos R2 e R3, caracterizados pela vivência em ambiente forense (unidades judiciárias ou Núcleos de Apoio à Prestação Jurisdicional), tendo a prática como eixo estruturador da aprendizagem.

Os dois últimos módulos possuem carga horária que varia entre 1.440 e 2.290 horas/aula, podendo ser cumpridas nas Comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Participaram, ainda, da visita o diretor adjunto da Esma, juiz Eduardo José de Carvalho, o gerente acadêmico, Paulo Romero Ferreira, e os servidores Rosa Virgínia Scarano e José Iran Filho, além dos assessores Cristina Leandro, Helena Vila Nova e Fillipe Azevedo.