Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para adoção é iniciado na Esma com 98 participantes

‘Aspectos Jurídicos da Adoção’ foi o tema da palestra inaugural do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica, aberto na manhã desta terça-feira (7), na Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação, que tem seguimento nesta quarta (8), é destinada a pessoas pretendentes à adoção. A palestra inaugural foi proferida pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba; pela promotora de Justiça, Soraya Escorel; e pela defensora pública Klébia Ludgério.

O evento teve continuidade com a conferência da juíza e mentora do Instituto Primeiro Olhar, Israela Cláudia Pontes de Asevedo, às 10h30, que fez uma explanação sobre ‘Ser mãe na adversidade’. Erlan Gomes Leite e Simone da Silva Simões relataram suas experiências aos participantes. No turno da tarde, os trabalhos foram reabertos com a palestra ‘Aspectos Sociais da Adoção e Adoção Necessária’, proferida pela professora e assistente social da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Nataly de Sousa Pinheiro, mestra em Serviço Social.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti também participou do evento com ‘Relato de Experiência’. O primeiro dia do curso terminou com a conferência da psicóloga Fernanda Brandão, mestranda em Antropologia e psicóloga do Setor de Acolhimento Institucional da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que abordou três assuntos: ‘Acolhimento Institucional’, ‘Família Acolhedora’ e ‘Apadrinhamento’.

O curso tem carga horária de 16 horas-aula e conta com palestras, relatos de experiências, exibição de material audiovisual e oficinas. Está sendo trabalhada, também, a adoção tardia ou necessária, que contempla as crianças e adolescentes efetivamente disponíveis à adoção: adoções inter-raciais, de crianças maiores ou de adolescentes com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, além de grupos de irmãos.

A preparação para Pretendentes à Adoção, que faz parte dos pré-requisitos obrigatórios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), para qualquer modalidade de adoção, foi organizada na Comarca de João Pessoa pela equipe interprofissional do Setor de Adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que tem como coordenadora Maria Goreti Dantas Abrantes. Integram, ainda, a equipe a pedagoga Ana Paula Alves de Melo, a assistente social Lidiene Silveira Marinho e os psicólogos Carolina Costa Lins, Miucha Lins Cabral e Thomaz Fernandes Rocha.

O juiz Adhailton Lacet Porto ressaltou que o curso visa formar os pretendentes à adoção de forma jurídica e psicológica, para que eles possam pleitear uma ação de adoção, de forma a garantir o interesse da criança e do adolescente, dentro da doutrina da proteção integral, preconizada pela Constituição Federal. “O curso de adoção representa o pré-natal daquelas mães que pretendem ter um filho do coração”, enfatizou o magistrado.

Programação do Dia 8 – A programação do dia 8 começa às 8h, com a abordagem de dois temas: ‘Setor de Guarda’ e ‘Destituição do Poder Familiar’, que serão conduzidos pela assistente social do Setor de Guarda e Tutela da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e mestra em Ciências Sociais, Maria Mayara de Lima Raulim Ramos. Caberá à psicóloga Maria Goreti Dantas Abrantes falar sobre o Projeto Acolher, às 8h30.

A pedagoga Ana Paula Mélo, do Setor de Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude, discorrerá sobre ‘Aspectos Pedagógicos da Adoção’. Ás 10h30, após o intervalo, o tema será retomado pela psicóloga Ana Lúcia Correia Lima Cananéa, servidora do TJPB com atuação na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). O turno da manhã será encerrado com a palestra da psicóloga e psicanalista Ilma Araújo Montenegro, que vai falar sobre a experiência do ‘Grupo Adoptare’, do qual faz parte.

As atividades serão retomadas às 14h, com oficinas conduzidas por equipes do Grupo Adoptare. Às 16h30, o evento continuará com ‘Relato de Experiência’, sob a condução de Tatiana Wanderley. O encerramento está previsto para acontecer às 17h, com entrega de certificados e declarações.

Em Sousa – Com esse mesmo objetivo, a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz Jeremias de Cássio Carneiro Filho, realizará, também, o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para os pretendentes à adoção naquela Comarca. O evento vai acontecer no dia 22 de novembro.