Presidentes do TJPB e da Fundação Cidade Viva tratam de projetos nas unidades prisionais da Capital

Gestor da Fundação Cidade Vida, Sérgio Queiroz, ao lado do presidente e vice-presidente do TJPB

O presidente e o vice do Tribunal de Justiça da Paraíba, respectivos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva, estiveram com o gestor da Fundação Cidade Viva, Sérgio Queiroz, ocasião em que trataram sobre os convênios firmados por meio do Projeto ‘Esperança Viva’, que busca atender às demandas relacionadas aos reeducandos que cumprem pena nas unidades prisionais de João Pessoa. A proposta é lançar, ainda em novembro, o Projeto Libertarte – que visa à ressocialização por meio do artesanato – e instalar fábricas de vassouras e de gesso no Presídio Geraldo Beltrão, além de iniciar a construção do Projeto ‘Castelo de Bonecas’ no presídio feminino de Campina Grande.

Durante os nove anos de existência, o Projeto vem atendendo a uma média de 100 reeducandos por mês. O responsável direto pelo ‘Esperança Viva’ é o advogado Vladimir Miná.

De acordo com Sérgio Queiroz, o trabalho é realizado quinzenalmente nos presídios da Capital, a fim de promover a cidadania, com apoio suplementar à saúde, assistência jurídica e profissional aos apenados egressos do sistema prisional e seus familiares. “Buscamos transformar a vida deles, por meio de valores cristãos, evitando, assim, a reincidência criminal”, afirmou.

O presidente da Cidade Viva informou que o Projeto foi iniciado em 2008, com apoio da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital e do juiz titular, Carlos Neves da Franca Filho. Por meio do ‘Esperança Viva’, foi oferecido atendimento jurídico voluntário no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão. Em 2009, o serviço oferecido às reeducandas foi ampliado, com prestação de atendimento médico, odontológico e apoio à reinserção no mercado de trabalho.

Em 2011, o convênio com o CNJ e TJPB, para a advocacia voluntária, foi renovado e, em novembro de 2012, o atendimento foi implementado, também, na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão. Em 2012 houve mais uma renovação, assim como em 2014, com intermédio da juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, com diversas ações, entre elas: instalação de bebedouros; doação de máquinas de costura; reforma da farmácia da penitenciária; reforma da Padaria da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice; oficina de técnicas de qualidade do pão; cursos e mudanças de equipamentos.

“Todas as ações são realizadas por voluntários da Cidade Viva, que custeia a maior parte dos projetos desenvolvidos nos presídios, contando com o apoio do TJPB, através do redirecionamento das multas de penas alternativas para alguns projetos, como o do ‘Castelo de Bonecas’, por exemplo”, explicou Sérgio Queiroz.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que o Projeto da Cidade Vida vem oportunizando à população carcerária mais assistência jurídica, material e de saúde. “Toda parceria que busque oferecer aos reeducandos um tratamento digno é bem vinda e importante, pois são formas de restaurar aquele cidadão que transgrediu a lei”, afirmou.

Por Gabriela Parente