Varas de Família da Capital iniciaram a inserção das audiências diretamente no PJe

As Varas de Família da Comarca de João Pessoa deram início, em outubro, ao processo de inserções das audiências, diretamente, no Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). A medida começou, oficialmente, na 3ª Vara de Família, que tem à frente a juíza Vanessa Andrade da Nóbrega. As informações foram do diretor do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto e coordenador dos Cartórios Unificados de Família, juiz Carlos Antônio Sarmento.

De acordo com a juíza Vanessa Andrade da Nóbrega, as mudanças foram acontecendo de forma orquestrada e através de treinamentos de uma semana, em cada vara, num total de 07(sete), e contou com a participação de juízes, servidores, assessores e estagiários.

O diretor do Fórum, juiz Carlos Sarmento explicou que a medida visa dar homogeneidade à nomenclatura dos termos e, com isso, proporcionar mais clareza e simplicidade, o que facilitará, ainda mais, em caso de substituição de magistrados, já que eles encontrarão, a partir de agora, modelos já confeccionados, o que garantirá agilidade nas audiências.

“Embora se trate de medidas simples, o termo feito no próprio sistema (PJe) já sai para as partes com a assinatura digital do juiz que realizou a audiência, o que torna nulo o extravio de termo, ou mesmo a sua inserção equivocada”, destacou o juiz Carlos Sarmento, ao acrescentar que, até o final de 2017, é provável que todas as Varas de Família estejam funcionando com este modelo.

A pioneira neste processo de inserção das audiências no PJe foi a 7ª Vara de Família que tem à frente a juíza Cláudia Evangelina de França, época em que os termos ainda eram digitados no editor de texto e, depois, inseridos no Processo Judicial eletrônico (PJE), explicou a magistrada.

PJe – O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.

Por Clélia Toscano