Presidente da AMPB publica nota de esclarecimento sobre repasse do duodécimo
Tribunal de Justiça da Paraíba 2017-11-14
Summary:
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA – AMPB, Entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, em virtude das inverdades inseridas no texto denominado “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: Inicialmente, forçoso observar que, não obstante a matéria atribua responsabilidade aos membros do Órgão Colegiado do 2º Grau, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo que denomina “guerra do duodécimo”, foi a Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB), representante dos interesses da magistratura, quem legitimamente ajuizou ação declaratória de constitucionalidade contra dispositivos da Lei Estadual…