Pleno arquiva processos contra deputados estaduais por falta de provas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), arquivou, por unanimidade, Inquérito Policial e Notícia Crime contra os deputados estaduais Antônio Mineral e Paulo Rogério de Souza Rego, respectivamente. O arquivamento ocorreu por falta de provas, em acolhimento ao pedido do Ministério Público.

O Inquérito Policial nº 0001561-75.2017.815.0000 diz respeito à investigação de possível prática do delito de disparo de arma de fogo e dano cometido, em tese, pelo Deputado Antônio Mineral. De acordo com o relatório, o disparo teria atingido o portão de uma residência. Segundo consta no caderno inquisitorial, os fatos têm pertinência a disputas eleitorais. O caso foi arquivado em face da inexistência de provas sobre autoria delitiva.

Por falta de justa causa e por não existirem provas de responsabilidade, foi arquivada a Notícia Crime nº 0001464-12.2016.815.0000, cujo noticiado é o Deputado Paulo Rogério de Souza Rego. A investigação objetivava apurar possível prática de discriminação religiosa e ética, em um suposto desentendimento ente o deputado e uma advogada, que se sentiu ofendida com possíveis comentários discriminatórios do parlamentar.

Por Marília Araújo (estagiária)