Esma publica homologação das inscrições para o curso Dosimetria da Pena

Foi publicado, na tarde dessa segunda-feira (22), no site da Escola Superior da Magistratura (Esma), a homologação das inscrições para o curso Dosimetria da Pena. A formação, que é promovida pela Instituição de Ensino, será realizada nos dias 25 e 26 de janeiro, na própria sede da Esma, em João Pessoa. As aulas serão ministradas pelo professor e juiz Euler Paulo de Moura Jansen, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30.

De acordo com a homologação, 30 magistrados e 10 assessores de juízes do 1º Grau vão participar das aulas. O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, e de formação continuada de assessores de magistrados de 1º grau.

No curso, que terá 20 horas/aula, serão abordados a aplicação da pena: breve histórico, principiologia, finalidade da pena e noções gerais; dosimetria da pena; a pena no concurso de crimes; regime inicial de cumprimento da pena; efeitos da condenação; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; e suspensão condicional da pena.

Por Marcus Vinícius